Execução Fiscal 1002030-35.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 34.490,15

Órgão julgador

1ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/05/2025, 16:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/02/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de DORCA COUTINHO FIGUEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de J. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:30

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/05/2025, 16:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/02/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de DORCA COUTINHO FIGUEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de J. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

07/05/2024, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

07/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/04/2024, 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2024, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 13:44

Expedição de Mandado

28/02/2024, 14:34

Expedição de Mandado

28/02/2024, 14:34

Expedição de Mandado

28/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 14:16

Expedição de Mandado

03/10/2023, 12:20

Expedição de Mandado

03/10/2023, 12:20

Expedição de Mandado

03/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:06

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:05

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE ANDRADE JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:21

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Nos termos do artigo 4.º, IV, do Provimento n.º 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a PARTE REQUERIDA para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 849,40, a que foi condenada nos termos da r. sentença de id. 96044290 Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 424,70 para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 424,70 para fins da guia de taxa judiciária. Fica cientificada a parte de que poderá acessar o endereço eletrônico: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home, selecionar a opção “custas e taxas finais ou remanescentes”, preencher os campos com os dados necessários do processo e gerar a guia para pagamento. O sistema vai gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia paga nos próprios autos, aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento, sob pena de inscrição do valor em protesto ou dívida ativa.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:56

Expedição de Mandado

01/06/2023, 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

31/05/2023, 17:56

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2023, 17:56

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:56

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/04/2023, 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 15:12

Recebidos os autos

19/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 07:42

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de MARYSLAINNE ALYNNEE DE CARVALHO FIGUEIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:33

Decorrido prazo de MARYSLAINNE ALYNNEE DE CARVALHO FIGUEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, DORCA COUTINHO FIGUEIRA, MARYSLAINNE ALYNNEE DE CARVALHO FIGUEIRA, JOSIAS DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE JUÍNA/MT Processo nº 1002030-35.2020.8.11.0025 VISTOS. Trata-se de embargos de declaração aviados em face da sentença de Id. 96044290, que extinguiu o feito, em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Aduz o embargante que a sentença seria passível de correção

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME, DORCA COUTINHO FIGUEIRA, MARYSLAINNE ALYNNEE DE CARVALHO FIGUEIRA, JOSIAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE JUÍNA/MT Processo nº 1002030-35.2020.8.11.0025 VISTOS. Trata-se de embargos de declaração aviados em face da sentença de Id. 96044290, que extinguiu o feito, em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Aduz o embargante que a sentença seria passível de correção

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:22

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

14/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de J. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 12:24

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARYSLAINNE ALYNNEE DE CARVALHO FIGUEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:03

Conclusos para decisão

30/09/2020, 02:22

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 02:22

Documentos

Despacho

•30/09/2020, 16:03

Sentença

•03/10/2022, 14:32

Decisão

•10/02/2023, 10:13