Embargos de Declaração Cível 0000891-60.2018.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.400,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

VALDECIR DECONTO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO ABREU LUZ

Terceiro

JOAO ABREU LUZ

CPF

Reu

ZULMARA ELIAS QUEDI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA

OAB/MT 10296·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES DE CAMPOS

OAB/MT 22088·CPF·Representa: Autor

BRENNO DE PAULA MILHOMEM

OAB/MT 17720·CPF·Representa: Autor

ACACIO ALVES SOUZA

OAB/MT 14724·CPF·Representa: Réu

MARCIO CASTILHO DE MORAES

OAB/MS 7247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/02/2026, 09:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de JOAO ABREU LUZ em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAO ABREU LUZ em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:29

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/02/2026, 09:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de JOAO ABREU LUZ em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 05/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 10:43

Despacho

•10/01/2024, 17:50

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAO ABREU LUZ em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:29

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de JOAO ABREU LUZ em 02/12/2025 23:59

03/12/2025, 02:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 17:22

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

05/11/2025, 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 22:26

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 07:13

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:02

Conhecido o recurso de VALDECIR DECONTO - CPF: 426.508.010-34 (APELANTE) e não-provido

27/10/2025, 14:04

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos

27/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos

27/10/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2025, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de VALDECIR DECONTO em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:21

Juntada de Petição de resposta

15/10/2025, 07:40

Publicado Intimação de pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

03/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 08:39

Recebidos os autos

24/09/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 08:39

Despacho

•10/01/2024, 17:50

Decisão

•16/07/2024, 15:33

Decisão

•16/07/2024, 15:33

Despacho

•07/10/2024, 17:05

Sentença

•10/04/2025, 13:02

Sentença

•10/04/2025, 13:02

Sentença

•30/05/2025, 12:43

Sentença

•30/05/2025, 12:43

Recurso de sentença

•26/06/2025, 21:54

Decisão

•21/08/2025, 13:04

Decisão

•21/08/2025, 13:04

Acórdão

•27/10/2025, 14:04

Acórdão

•12/12/2025, 14:57