Agravo em Recurso Especial 0006222-65.2015.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006222-65.2015.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006222652015811003720251010061711

10/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de GETÚLIO GONÇALVES VIANA em 09/10/2025 para recurso

09/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913221/2025

25/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 913221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 831487/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831487 - AgRg no AREsp 2931868 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 17:52

Não conhecido o recurso de GETÚLIO GONÇALVES VIANA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 831487/2025 - AgRg no AREsp 2931868

16/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/09/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da Parte Agravante GETÚLIO GONÇALVES VIANA outorgando poderes ao Dr. RENAN FERNADO SERRA ROCHA SANTOS - OAB/MT 19.701 para substabelecer, razão pela qual essa Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 1722.

08/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 831487/2025

05/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 831487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2025

05/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814893/2025

02/09/2025, 23:41

Protocolizada Petição 814893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 23:20

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 17:37