Execução de Título Extrajudicial 1024132-23.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.383.042,39

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:04

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 15:37

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 03:55

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:04

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão

26/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:21

Juntada de comunicação entre instâncias

30/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 08:36

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 17:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014187-76.2024.8.11.0000

06/08/2024, 17:19

Juntada de comunicação entre instâncias

15/07/2024, 14:54

Juntada de comunicação entre instâncias

29/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:12

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 16:27

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 16:12

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 15:06

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:12

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 21:49

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:25

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE foi apresentada tempestivamente. Ato contínuo, procedo à intimação da parte autora para impugná-la no prazo legal. VÁRZEA GRANDE, 17 de julho de 2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/07/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) executado(a) para que, em 05 (cinco) dias, manifestarem acerca da avalição feita pelo oficial de justiça, conforme ID.120200026. VÁRZEA GRANDE, 10 de julho de 2023. ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:20

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para que, em 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da avalição feita pelo oficial de justiça, conforme ID.120200026. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. VÁRZEA GRANDE, 14 de junho de 2023. GIOVANNA FERNANDES GARCIA DA FONSECA Estagiária Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para que, em 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da avalição feita pelo oficial de justiça conforme ID.120200026. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. VÁRZEA GRANDE, 14 de junho de 2023. GIOVANNA FERNANDES GARCIA DA FONSECA Estagiária Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2023, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:12

Expedição de Mandado

05/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 13:15

Expedição de Mandado

01/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo p

20/03/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 15:05

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2023, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado

08/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 14:11

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo p

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

22/12/2022, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:11

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2022, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 04:39

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:04

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:04

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:44

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:01

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 14:38

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 13:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 13:27

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 21:11

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 07:45

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 07:45

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

20/01/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:27

Decorrido prazo de ROBERTO CAETANO DE SOUZA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 17:50

Decorrido prazo de ROSANGELA MORAES DE SOUZA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 17:49

Decorrido prazo de CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 17:49

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 15:29

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 15:28

Publicado Decisão em 28/10/2020.

11/11/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 15:20

Conclusos para decisão

09/09/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 14:13

Documentos

Decisão

•26/10/2020, 16:03

Decisão

•07/07/2021, 17:50

Decisão

•25/02/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 08:25

Decisão

•01/03/2024, 16:12

Decisão

•01/03/2024, 16:12

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Decisão

•30/04/2024, 15:06

Decisão

•06/08/2024, 17:19

Decisão

•06/08/2024, 17:19

Decisão

•30/09/2025, 15:37

Decisão

•30/09/2025, 15:37