Execução Fiscal 0000560-02.2012.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.343,68

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NELCIR JOAO POLINSKI

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2023, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 18:04

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, 800, TELEFONE: (65) 3383-1877, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 - Telefone: (65) 3383-1877 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 0000560-02.2012.8.11.0078 JUSTIÇA GRATUITA ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:44

Todas as movimentações(135)

Juntada de Certidão

14/06/2023, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 17:04

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 16:49

Sentença

•13/10/2022, 17:10

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 18:04

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, 800, TELEFONE: (65) 3383-1877, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 - Telefone: (65) 3383-1877 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA PROCESSO n. 0000560-02.2012.8.11.0078 JUSTIÇA GRATUITA ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:49

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:08

Expedição de Intimação eletrônica.

29/03/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:15

Recebidos os autos

17/03/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 11:04

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/12/2020, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/08/2020, 02:14

Remessa (Remessa)

17/08/2020, 02:24

Remessa (Remessa)

14/08/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2020, 01:36

Juntada (Juntada)

13/08/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

06/07/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

25/06/2020, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

25/06/2020, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

25/06/2020, 02:28

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

25/06/2020, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2020, 02:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/06/2020, 02:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2020, 01:58

Juntada (Juntada)

05/02/2020, 02:01

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/01/2020, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

31/01/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/09/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/09/2019, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/07/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/06/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)

16/08/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 02:28

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

25/01/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2017, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

18/05/2017, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

20/02/2017, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/11/2016, 02:07

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

03/10/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

25/08/2016, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/08/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2016, 01:17

Expedição de documento (Edital Expedido)

04/08/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/07/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/07/2016, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/07/2016, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/03/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2016, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Vista)

10/09/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 02:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/09/2015, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/02/2015, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/11/2014, 02:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/11/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2014, 02:09

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/11/2014, 02:07

Arquivamento (Sem Resolucao de Merito->Arquivamento)

05/11/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2014, 01:09

Remessa (Remessa)

21/11/2013, 01:51

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/11/2013, 01:29

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/11/2013, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2013, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2013, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2013, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

11/06/2013, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/06/2012, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

26/06/2012, 01:49

Despacho (Despacho)

26/06/2012, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2012, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/05/2012, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/05/2012, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2012, 01:59

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

30/04/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2012, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/04/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/04/2012, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/04/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/04/2012, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/04/2012, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/04/2012, 01:26

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:31

Decisão

•14/06/2023, 17:04