Ação Penal - Procedimento Sumário 0000300-78.2016.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CEDIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREIA FERDINANDO VAREA

OAB/MT 10641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:19

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:41

Expedição de Informações

27/11/2023, 15:53

Juntada de Ofício

07/03/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 27/02/2023

03/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de CEDIR RODRIGUES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:59

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 0000300-78.2016.8.11.0111.. REU: CEDIR RODRIGUES DA SILVA Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação penal onde o réu CEDIR RODRIGUES DA SILVA, foi condenado a uma pena de 01 mês e 05 (cinco) dias de detenção (Id. 63681416 – Fls. 128/130) por crime de ameaça. Sentença condenatória à Id. 63681416 – Fls. 128/130, transitou em julgado para à acusação em 24.06.2019 (Id. 108194814). Até a present

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

09/02/2023, 21:33

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:19

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:41

Expedição de Informações

27/11/2023, 15:53

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 15:40

Sentença

•09/02/2023, 21:33

Juntada de Ofício

07/03/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 27/02/2023

03/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de CEDIR RODRIGUES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:59

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 0000300-78.2016.8.11.0111.. REU: CEDIR RODRIGUES DA SILVA Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação penal onde o réu CEDIR RODRIGUES DA SILVA, foi condenado a uma pena de 01 mês e 05 (cinco) dias de detenção (Id. 63681416 – Fls. 128/130) por crime de ameaça. Sentença condenatória à Id. 63681416 – Fls. 128/130, transitou em julgado para à acusação em 24.06.2019 (Id. 108194814). Até a present

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

09/02/2023, 21:33

Extinta a punibilidade por prescrição

09/02/2023, 21:33

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 18:51

Transitado em Julgado em 24/06/2019

25/01/2023, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 10:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 14:04

Recebidos os autos

30/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2021.

24/08/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 10:36

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:33

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:13

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

12/01/2021, 01:26

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

10/09/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Credito Expedida)

31/03/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Credito Expedida)

31/03/2020, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/06/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/06/2019, 01:12

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/06/2019, 01:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/05/2019, 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/05/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

24/05/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

24/05/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/05/2019, 02:31

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

24/05/2019, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2019, 01:07

Remessa (Remessa)

22/05/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/05/2019, 02:31

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

20/05/2019, 02:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/05/2019, 01:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/11/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Reu)

09/11/2018, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/10/2018, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/10/2018, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2018, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2018, 00:40

Petição (Juntada de Peticao)

24/08/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/05/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2018, 01:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/05/2018, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/05/2018, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/05/2018, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/08/2017, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/07/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

27/07/2017, 02:01

Juntada (Juntada de memoriais do autor)

27/07/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/07/2017, 01:01

Remessa (Remessa)

21/07/2017, 02:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/07/2017, 01:48

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

18/07/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)

18/07/2017, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2017, 01:38

Audiência (Audiencia Realizada)

18/07/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/07/2017, 01:11

Remessa (Remessa)

17/07/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

17/07/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

17/07/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

17/07/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/07/2017, 00:53

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

07/07/2017, 01:37

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

05/07/2017, 01:44

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

27/06/2017, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/06/2017, 01:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/06/2017, 02:25

Audiência (Audiencia Designada)

21/06/2017, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2017, 02:42

Audiência (Audiencia Realizada)

21/06/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

20/06/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/06/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

20/06/2017, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

20/06/2017, 01:29

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

20/06/2017, 01:08

Remessa (Remessa)

19/06/2017, 01:43

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

15/06/2017, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/06/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

01/06/2017, 02:40

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

01/02/2017, 01:07

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

24/01/2017, 02:28

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/01/2017, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2017, 01:24

Audiência (Audiencia Redesignada)

18/01/2017, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2017, 02:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/01/2017, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/01/2017, 02:25

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

13/01/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2017, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/01/2017, 02:06

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

25/11/2016, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

24/11/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2016, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/11/2016, 02:18

Audiência (Audiencia Designada)

18/11/2016, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2016, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2016, 01:57

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

06/10/2016, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2016, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/09/2016, 02:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/09/2016, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/09/2016, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2016, 01:11

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/08/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/07/2016, 02:10

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

28/06/2016, 01:15

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/06/2016, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/06/2016, 02:19

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

07/06/2016, 01:34

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

18/05/2016, 01:22

Redistribuição (Redistribuicao)

18/05/2016, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

31/03/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

29/03/2016, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/03/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2016, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/03/2016, 01:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/03/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/07/2010, 02:03