Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/08/2024, 14:25
Recebidos os autos
26/08/2024, 14:25
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 14:25
Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024, 14:25
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
26/08/2024, 14:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59
24/08/2024, 02:03
Processo Desarquivado
24/08/2024, 02:03
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos
08/07/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 15:20
Declarada decadência ou prescrição
05/07/2024, 11:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59
02/07/2024, 02:05
Conclusos para despacho
28/06/2024, 15:31
Documentos
Outros documentos
•22/09/2021, 17:00
Decisão
•09/01/2023, 17:43
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
26/08/2024, 14:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2024 23:59
24/08/2024, 02:03
Processo Desarquivado
24/08/2024, 02:03
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos
08/07/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 15:20
Declarada decadência ou prescrição
05/07/2024, 11:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59
02/07/2024, 02:05
Conclusos para despacho
28/06/2024, 15:31
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024, 18:06
Expedição de Outros documentos
21/06/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 18:06
Conclusos para decisão
03/06/2024, 12:31
Juntada de Petição de petição
02/06/2024, 21:12
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 18:34
Expedição de Outros documentos
09/05/2024, 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 18:34
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 11:30
Conclusos para decisão
10/07/2023, 16:29
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 16:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos
20/04/2023, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 17:42
Conclusos para despacho
23/03/2023, 15:16
Juntada de certidão
30/01/2023, 16:29
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/01/2023, 16:29
Juntada de decisão
30/01/2023, 16:29
Juntada de intimação
30/01/2023, 16:29
Juntada de intimação
30/01/2023, 16:29
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/01/2023, 16:29
Devolvidos os autos
30/01/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Forte nessas razões e ante a ausência de previsão legal que autorize a extinção do processo pela reunião dos executivos fiscais, DOU PROVIMENTO ao recurso para anular a sentença, determinando o prosseguimento de todas as execuções fiscais em face da parte executada, TRANSPORTES SATÉLITE LTDA - ME, reunidos aos Autos Piloto de n. 2285-44.2009.8.11.0009, observando o mesmo estágio processual, nos termos do artigo 28 da Lei n. 6.830/80. Intimem-se. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comar
12/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
18/11/2022, 17:21
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 17:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/11/2022, 17:04
Recebidos os autos
06/06/2022, 15:43
Ato ordinatório praticado
13/12/2021, 14:25
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 17:47
Ato ordinatório praticado
22/09/2021, 17:00
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.
22/09/2021, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021, 01:25
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 12:10
Entrega em carga/vista (Carga)
16/04/2021, 01:11
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
08/04/2021, 02:43
Recebimento (Vindos Gabinete)
25/03/2021, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
18/03/2021, 02:17
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/03/2021, 02:36
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/03/2021, 01:59
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:04
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
27/09/2019, 02:33
Juntada (Juntada de AR)
15/05/2019, 02:23
Juntada (Juntada de AR)
26/04/2019, 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
25/03/2019, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2019, 01:27
Entrega em carga/vista (Vista)
07/02/2019, 01:14
Expedição de documento (Oficio Expedido)
04/02/2019, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2019, 01:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)
26/01/2019, 02:07
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
18/01/2019, 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
18/01/2019, 01:06
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
17/01/2019, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2019, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2018, 01:56
Entrega em carga/vista (Vista)
23/11/2018, 01:54
Expedição de documento (Oficio Expedido)
01/11/2018, 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2018, 01:55
Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)
26/09/2018, 02:14
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
26/09/2018, 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
19/02/2018, 02:11
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/01/2018, 02:43
Entrega em carga/vista (Carga)
23/01/2018, 02:12
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
19/12/2017, 01:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/12/2017, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
27/06/2017, 02:22
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/06/2017, 01:14
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
29/11/2016, 01:22
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
26/04/2015, 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
26/04/2015, 02:16
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/04/2015, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
26/04/2015, 01:15
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
26/03/2015, 01:38
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
20/01/2015, 01:54
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
20/01/2015, 01:51
Juntada (Juntada de AR)
20/01/2015, 01:47
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
29/10/2014, 01:40
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
28/10/2014, 01:19
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
24/10/2014, 02:25
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
24/10/2014, 02:01
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
24/10/2014, 01:52
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
24/10/2014, 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/11/2013, 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
09/11/2013, 02:08
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
09/11/2013, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
09/11/2013, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
08/04/2013, 01:48
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
08/04/2013, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
06/04/2013, 01:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/04/2013, 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2013, 01:42
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
27/02/2013, 01:04
Entrega em carga/vista (Carga)
08/01/2013, 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/01/2013, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
27/12/2012, 02:41
Expedição de documento (Certidao)
27/12/2012, 02:18
Expedição de documento (Certidao)
27/12/2012, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2012, 01:58
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/10/2012, 01:31
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
15/09/2012, 01:49
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
07/09/2012, 01:59
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
05/09/2012, 01:54
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
04/09/2012, 02:31
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
04/09/2012, 01:54
Juntada (Juntada de Oficio)
04/09/2012, 01:49
Juntada (Juntada de AR)
04/09/2012, 01:47
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
27/04/2012, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
27/04/2012, 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
24/01/2012, 01:38
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
24/01/2012, 01:37
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
24/01/2012, 00:53
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
06/01/2012, 02:09
Expedição de documento (Documento Expedido)
06/01/2012, 02:09
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
30/11/2011, 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
30/11/2011, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
30/11/2011, 01:08
Despacho (Despacho)
30/11/2011, 01:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/11/2011, 02:20
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
16/08/2011, 02:38
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
16/08/2011, 02:38
Juntada (Juntada)
16/08/2011, 02:37
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
16/08/2011, 02:37
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
16/08/2011, 02:35
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
16/08/2011, 02:32
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
16/08/2011, 02:31
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
10/08/2011, 01:53
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
10/08/2011, 01:52
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
10/08/2011, 01:52
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
03/08/2011, 01:44
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
21/07/2011, 02:16
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
21/07/2011, 01:18
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
21/07/2011, 01:17
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
08/07/2011, 01:27
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
08/07/2011, 01:27
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)
05/07/2011, 01:57
Expedição de documento (Certidao)
05/07/2011, 01:57
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/07/2011, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
09/12/2010, 02:45
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
09/12/2010, 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
09/12/2010, 01:35
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
09/12/2010, 01:30
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
09/12/2010, 01:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/12/2010, 01:24
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
02/12/2010, 02:10
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
02/12/2010, 02:09
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
02/12/2010, 01:30
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)