Agravo em Recurso Especial 0010799-25.2014.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Barra do Garças 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARLON DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/04/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 03/04/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 739.

04/04/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128243/2025

18/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 128243/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/04/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

Documentos

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

04/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 03/04/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 739.

04/04/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128243/2025

18/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 128243/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121478/2025

17/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 121478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 9377/2025 - EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0009377 - EDcl no AgRg no AREsp 2735834 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/02/2025, 07:32

Embargos de Declaração de MARLON DE SOUSA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº9377/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2735834

04/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 9377/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1066098/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066098 - AgRg no AREsp 2735834 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MARLON DE SOUSA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066098/2024 - AgRg no AREsp 2735834

17/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066098/2024

02/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1066098/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050174/2024

26/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1050174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 13:00

Não conhecido o recurso de MARLON DE SOUSA SILVA

22/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888705/2024

08/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 888705/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/09/2024, 19:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/08/2024, 20:08

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

Todos os documentos(20)

-

•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

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•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

-

•30/08/2024, 20:06

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2025, 16:00