Embargos à Execução Fiscal 0002362-65.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 17.439,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

AUTO ELETRICA SAKAMOTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:44

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:59

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA SAKAMOTO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:52

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA SAKAMOTO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:36

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/01/2024, 17:10

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:10

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:44

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:59

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:31

Documentos

Expediente

•23/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA SAKAMOTO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:52

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de AUTO ELETRICA SAKAMOTO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:36

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/01/2024, 17:10

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2024, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/01/2024, 12:40

Recebidos os autos

22/01/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:25

Transitado em Julgado em

18/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISMAR SANCHES LOPES em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:03

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme determina o §1º do ar

13/02/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/02/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:09

Recebidos os autos

10/02/2023, 13:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/08/2021.

27/08/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 03:06

Juntada de Petição de expediente

25/08/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:55

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

25/08/2021, 02:28

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

25/08/2021, 02:28

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

25/08/2021, 00:48

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

25/08/2021, 00:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/02/2021, 02:15

Juntada (Juntada de AR)

16/02/2021, 01:53

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/01/2021, 02:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/01/2021, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/09/2020, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/07/2020, 01:54

Ausência de pressupostos processuais (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia de pressupostos processuais)

25/06/2020, 02:12

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

25/06/2020, 02:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/12/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 01:46

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/05/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/10/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/03/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

24/03/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

07/03/2017, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/03/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2017, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2016, 01:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/12/2016, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/12/2016, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/11/2016, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/02/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/02/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2016, 01:58

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/02/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

24/02/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/02/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/02/2016, 02:19