Cumprimento de sentença 1005293-61.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 46.955,12

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:00

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:05

Todas as movimentações(238)

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Documentos

Decisão

•15/02/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:08

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:00

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:00

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 14:51

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:43

Juntada de Alvará

06/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:36

Juntada de Alvará

06/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 19:13

Conclusos para decisão

01/11/2024, 17:31

Processo Desarquivado

01/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:49

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 14:15

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:43

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:43

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 18:31

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 18:31

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:02

Juntada de Alvará

06/09/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:59

Juntada de Alvará

06/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2024, 08:26

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 16:31

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2024, 20:17

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 12/07/2024 23:59

14/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.

14/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

14/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:56

Processo Reativado

03/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:56

Processo Reativado

03/07/2024, 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/06/2024, 15:13

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:17

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:18

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

14/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:18

Juntada de vista ao mp

14/06/2024, 11:18

Juntada de petição

14/06/2024, 11:18

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:18

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 11:18

Juntada de petição

14/06/2024, 11:18

Juntada de petição

14/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:18

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:18

Juntada de acórdão

14/06/2024, 11:18

Juntada de intimação de acórdão

14/06/2024, 11:18

Juntada de intimação de acórdão

14/06/2024, 11:18

Juntada de petição

14/06/2024, 11:18

Juntada de petição de ciência sem interesse recursal

14/06/2024, 11:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/06/2024, 11:18

Processo Reativado

14/06/2024, 11:18

Devolvidos os autos

14/06/2024, 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 16:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 22:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 10:10

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 17:52

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:33

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Horário: 19.04.2023 às 14h00min. DECISÃO Processo: 1005293-61.2019.8.11.0041.. Requerente: M. B. Z. e RUBIA BARASUOL Requerido: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME. PRESENTES Autora: RUBIA BARASUOL. DEFENSOR PÚBLICO: Dr. ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES. Preposto (a) da parte requerida: WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA. Advogado da parte requerid Espécie: Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 19/04/2023 14:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:41

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 – CGJ, impulsiono os autos a parte exequente para manifestar sobre a correspondência devolvida, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de RUBIA BARASUOL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de MAYRA BARASUOL ZAPATEIRO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:30

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2023, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2023, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2023 14:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/01/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005293-61.2019.8.11.0041.. REU: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME AUTOR(A): RUBIA BARASUOL, M. B. Z. Vistos etc. Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, as partes pugnaram pela produção da prova testemunhal. Desse modo, defiro a produção de prova oral requestada e DESIGNO o dia 19/04/2023, às 14h00min, para realização da audiência de Instrução e Julgamento, de acordo com o art. 357, V, do

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:42

Conclusos para despacho

19/08/2022, 19:26

Juntada de Petição de parecer

21/03/2022, 14:22

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:32

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:36

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:51

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/07/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 17:48

Conclusos para despacho

03/06/2021, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2020, 18:01

Juntada de Petição de diligência

25/12/2020, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2020, 17:56

Juntada de Petição de diligência

25/12/2020, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 13:59

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2020, 20:25

Juntada de Petição de certidão

30/08/2020, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 17:23

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2019, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2019, 12:03

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 14:08

Juntada de Petição de contestação

21/05/2019, 14:55

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 10:30 CEJUSC.

07/05/2019, 10:43

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2019, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2019, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2019, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2019, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 12:07

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 00:30

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 10:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/02/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 18:16

Conclusos para decisão

06/02/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 18:04

Despacho

•16/06/2021, 17:48

Despacho

•24/01/2022, 15:51

Despacho

•25/02/2022, 16:32

Decisão

•11/01/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:57

Decisão

•19/04/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:15

Sentença

•15/01/2024, 17:35

Manifestação

•23/01/2024, 14:35

Recurso de sentença

•10/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 22:23

Acórdão

•18/05/2024, 06:53

Todos os documentos(24)

Decisão

•15/02/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 14:08

Despacho

•16/06/2021, 17:48

Despacho

•24/01/2022, 15:51

Despacho

•25/02/2022, 16:32

Decisão

•11/01/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:57

Decisão

•19/04/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:15

Sentença

•15/01/2024, 17:35

Manifestação

•23/01/2024, 14:35

Recurso de sentença

•10/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 22:23

Acórdão

•18/05/2024, 06:53

Intimação de Acórdão

•18/05/2024, 14:40

Intimação de Acórdão

•18/05/2024, 14:40

Despacho

•19/06/2024, 11:26

Execução de cumprimento de sentença

•21/06/2024, 15:13

Despacho

•05/07/2024, 16:10

Sentença

•04/09/2024, 08:26

Manifestação

•13/09/2024, 15:07

Decisão

•04/11/2024, 19:13

Manifestação

•06/11/2024, 08:15