Agravo em Recurso Especial 0006684-22.2015.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006684-22.2015.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

31/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274825/2026

24/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 274825/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:46

Conheço do agravo de LOURIVAL RODRIGUES COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/03/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977669/2025

13/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 977669/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:00

Documentos

Recurso

•08/05/2025, 18:51

Certidão de Digitalização

•08/05/2025, 18:51

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274825/2026

Protocolizada Petição 274825/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LOURIVAL RODRIGUES COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977669/2025

Protocolizada Petição 977669/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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