Petição Cível 1015106-61.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

ANTONIO DE FREITAS NUNES

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT 5646·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO DE FREITAS NUNES

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/06/2024, 16:23

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS NUNES em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REPRESENTANTE) e provido

03/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

02/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/06/2024, 16:23

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS NUNES em 28/05/2024 23:59

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 11:32

Sentença

•29/07/2021, 16:00

29/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REPRESENTANTE) e provido

03/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

02/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:16

Juntada de despacho

29/11/2023, 17:00

Juntada de manifestação

29/11/2023, 17:00

Juntada de decisão

29/11/2023, 17:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem

27/04/2023, 06:40

Baixa Definitiva

27/04/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:24

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023, 16:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para PETIÇÃO (241)

10/02/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:40

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:37

Conclusos para decisão

02/05/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 17:37

Sentença

•30/11/2021, 17:02

Decisão

•18/03/2022, 16:40

Despacho

•09/02/2023, 17:40

Despacho

•25/04/2023, 18:24

Despacho

•04/05/2023, 10:45

Decisão

•09/08/2023, 14:00

Despacho

•28/02/2024, 14:09

Decisão

•03/05/2024, 17:06