Execução Fiscal 1014220-11.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 48.414,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:37

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:30

Juntada de comunicação entre instâncias

29/06/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de CASTRO & CARVALHO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:17

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:37

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:30

Juntada de comunicação entre instâncias

29/06/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de CASTRO & CARVALHO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:17

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1014220-11.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTRO & CARVALHO LTDA Vistos. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, em desfavor de CASTRO & CARVALHO LTDA. A parte executada comunicou a adesão ao REFIS (ID 109826401) e comprovou seu pagamento integral (ID 111104128), postulando a extinção do feito. Intimada a se manifestar a Faz

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de CASTRO & CARVALHO LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1014220-11.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTRO & CARVALHO LTDA Vistos. Ciente da interposição do agravo e da decisão proferida. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:56

Juntada de comunicação entre instâncias

11/01/2023, 11:54

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:20

Juntada de comunicação entre instâncias

18/12/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 05:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 12:45

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/06/2022, 16:47

Decorrido prazo de CASTRO & CARVALHO LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:40

Juntada de entregue (ecarta)

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:02

Conclusos para despacho

13/04/2022, 20:27

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 20:27

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 17:02

Decisão

•14/11/2022, 12:45

Despacho

•11/01/2023, 11:56

Sentença

•13/04/2023, 16:31