Execução de Título Extrajudicial 1036600-04.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 192.531,13

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562952

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562953

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARIA LENI PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562954

06/05/2026, 02:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 18:16

Expedição de Mandado

04/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:02

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

11/04/2026, 02:22

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA LENI PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(257)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562952

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562953

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARIA LENI PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562954

06/05/2026, 02:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 18:16

Expedição de Mandado

04/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:02

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

11/04/2026, 02:22

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA LENI PEREIRA DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:44

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 03:38

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de Rodrigo Augusto Fagundes Teixeira em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:50

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 18:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:06

Juntada de Ofício

26/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 15:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 07:39

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:26

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão

03/12/2024, 23:30

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2024, 15:41

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2024, 20:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:33

Baixa Administrativa

27/09/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:18

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 08:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS - CPF: 727.013.238-00 (EXECUTADO)

03/09/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 08:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 15:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:46

Publicado Citação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:20

Publicado Decisão em 23/02/2024.

25/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 21:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA NEGATIVO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligência

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 15:25

Expedição de Mandado

14/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, tendo em vista que a petição encartada aos autos requerendo dilação de prazo, cujo o lapso temporal já decorreu, impulsiono os autos para expedição de matéria para a imprensa a fim de intimar a parte autora, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:50

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão NEGATIVA ou requer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 18:44

Juntada de Ofício

25/03/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:11

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:45

Publicado Intimação em 11/08/2021.

11/08/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 05:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:14

Publicado Decisão em 05/07/2021.

05/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 16:17

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 10:08

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2021, 13:13

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 08:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 08:50

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/11/2020 23:59.

21/11/2020, 16:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/11/2020 23:59.

21/11/2020, 02:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2020 23:59.

16/11/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 12:00

Publicado Intimação em 28/10/2020.

11/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:20

Publicado Intimação em 19/10/2020.

09/11/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 19:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 10:40

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 13:20

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 19:26

Conclusos para decisão

14/04/2020, 19:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:10

Publicado Intimação em 30/01/2020.

30/01/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 12:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/10/2019, 16:23

Juntada de Petição de certidão

19/10/2019, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 09:01

Publicado Decisão em 19/09/2019.

22/09/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2019, 18:34

Conclusos para decisão

05/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 16:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 13:54

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 12:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

07/03/2019, 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2019, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 14:01

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 12:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:57

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2018, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

05/04/2018, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 01:46

Publicado Decisão em 23/01/2018.

23/01/2018, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 12:53

Concedida a Medida Liminar

09/01/2018, 16:16

Conclusos para despacho

04/01/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 00:31

Publicado Despacho em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 16:04

Conclusos para decisão

04/12/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 16:57

Documentos

Despacho

•05/12/2017, 16:04

Decisão

•09/01/2018, 16:16

Decisão

•17/09/2019, 12:39

Despacho

•17/04/2020, 14:05

Decisão

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•21/02/2024, 21:56

Decisão

•21/02/2024, 21:56

Decisão

•22/05/2024, 15:56

Decisão

•22/05/2024, 15:56

Sentença

•03/09/2024, 08:00

Sentença

•03/09/2024, 08:00

Manifestação

•04/09/2024, 11:47

Decisão

•25/10/2024, 18:33

Decisão

•25/10/2024, 18:33

Decisão

•14/04/2025, 15:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/12/2017, 16:04

Decisão

•09/01/2018, 16:16

Decisão

•17/09/2019, 12:39

Despacho

•17/04/2020, 14:05

Decisão

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•21/02/2024, 21:56

Decisão

•21/02/2024, 21:56

Decisão

•22/05/2024, 15:56

Decisão

•22/05/2024, 15:56

Sentença

•03/09/2024, 08:00

Sentença

•03/09/2024, 08:00

Manifestação

•04/09/2024, 11:47

Decisão

•25/10/2024, 18:33

Decisão

•25/10/2024, 18:33

Decisão

•14/04/2025, 15:52

Decisão

•14/04/2025, 15:52

Decisão

•25/08/2025, 15:36

Decisão

•25/08/2025, 15:36

Decisão

•06/02/2026, 14:55

Decisão

•06/02/2026, 14:55

Decisão

•06/04/2026, 17:39

Decisão

•06/04/2026, 17:39