Execução Fiscal 0000859-32.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2016
Valor da Causa
R$ 34.135,87
Órgão julgador
6ª Vara Cível de Sinop
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
17/11/2024, 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2024, 17:30
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ADRIANA AUGUSTO LACERDA VOLPI
CPF
021.***.***-02
Mostrar
Reu
DENISE CESCO VOLPI
CPF
016.***.***-01
Mostrar
Reu
MADEIREIRA PLANETA LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
01/08/2024, 17:30
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 11/07/2024
01/08/2024, 15:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
11/07/2024, 02:03
Processo Desarquivado
11/07/2024, 02:03
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 17:30
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 15:42
Extinto o processo por desistência
20/05/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos
20/05/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 17:36
Conclusos para julgamento
01/04/2024, 14:35
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 12:10
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Juntada de Certidão
17/11/2024, 14:55
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2024, 17:30
Recebidos os autos
01/08/2024, 17:30
Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 11/07/2024
01/08/2024, 15:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
11/07/2024, 02:03
Processo Desarquivado
11/07/2024, 02:03
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 17:30
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 15:42
Extinto o processo por desistência
20/05/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos
20/05/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 17:36
Conclusos para julgamento
01/04/2024, 14:35
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 12:10
Expedição de Outros documentos
05/06/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 10:35
Decorrido prazo de ADRIANA AUGUSTO LACERDA VOLPI em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023, 16:21
Decorrido prazo de DENISE CESCO VOLPI em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023, 16:21
Decorrido prazo de MADEIREIRA PLANETA LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023, 16:21
Publicado Citação em 14/02/2023.
14/02/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
14/02/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0000859-32.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 34.135,87 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:
13/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/02/2023, 13:52
Expedição de Outros documentos
10/02/2023, 13:51
Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2023, 13:34
Conclusos para despacho
25/10/2022, 13:27
Devolvidos os autos
25/10/2022, 13:27
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 14:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 08:22
Recebidos os autos
17/05/2022, 09:14
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 09:08
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2021.
23/11/2021, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021, 04:32
Juntada de Petição de expediente
19/11/2021, 13:22
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 20:31
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
20/10/2020, 02:26
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/09/2020, 01:12
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
12/03/2020, 01:52
Entrega em carga/vista (Vista)
04/12/2019, 01:35
Entrega em carga/vista (Carga)
29/10/2019, 01:16
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
12/08/2019, 01:12
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/08/2019, 02:35
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
01/08/2019, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
11/07/2019, 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
25/04/2019, 01:40
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
08/04/2019, 01:36
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
19/10/2018, 01:17
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
16/10/2018, 01:38
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
28/08/2018, 01:08
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
28/08/2018, 01:05
Expedição de documento (Certidao)
22/07/2018, 01:35
Entrega em carga/vista (Carga)
07/05/2018, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2018, 02:12
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
02/05/2018, 01:49
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/05/2018, 01:48
Expedição de documento (Mandado Expedido)
27/04/2018, 02:19
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/10/2016, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
21/10/2016, 01:52
Entrega em carga/vista (Vista)
16/09/2016, 01:11
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
09/09/2016, 02:26
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
09/09/2016, 01:21
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
29/07/2016, 01:14
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
27/07/2016, 01:01
Entrega em carga/vista (Carga)
29/02/2016, 02:44
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
10/02/2016, 02:22
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/01/2016, 01:56
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2016, 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2016, 02:07
Distribuição (Distribuicao do Processo)
27/01/2016, 01:15
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
26/01/2016, 01:10
Documentos
Decisão
•
08/02/2023, 13:34
Sentença
•
20/05/2024, 17:36
Sentença
•
20/05/2024, 17:36