Execução Fiscal 1030409-64.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 39.652,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RUA 2 DIRSON JOSE MARTINI, N. 1195, SETOR INDUSTRIAL, SINOP/MT, CEP: 78.557-168;

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA BRUNETTO

OAB/MT 20128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RUA 2 DIRSON JOSE MARTINI, N. 1195, SETOR INDUSTRIAL, SINOP/MT, CEP: 78.557-168;

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J. V. ARROTEIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de J. V. ARROTEIA - ME em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

25/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 03:17

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 15:22

Decisão

•03/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de J. V. ARROTEIA - ME em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 18:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:01

Processo Desarquivado

26/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de J. V. ARROTEIA - ME em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:15

Arquivado Provisoriamente

13/01/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1030409-64.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. V. ARROTEIA - ME Vistos. DEFIRO o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias, tendo em vista a existência de parcelamento. Em relação a manifestação do devedor, de que a suspensão deverá ocorrer pelo prazo de 20 meses, fica consignado, que caso haja necessidade o pedido poderá ser estendido. Decor

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

19/12/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 19:44

Processo Desarquivado

18/11/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

07/11/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 20:18

Arquivado Provisoriamente

11/10/2022, 21:44

Bens não localizados

03/10/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:56

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de J. V. ARROTEIA - ME em 29/08/2022 23:59.

08/09/2022, 07:52

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

10/08/2022, 18:24

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 18:24

Despacho

•11/01/2023, 12:04

Decisão

•26/03/2024, 18:58

Decisão

•26/03/2024, 18:58

Sentença

•22/04/2024, 13:33