Execução Fiscal 1000780-16.2019.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.536,87

Órgão julgador

1ª Vara de Alto Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/07/2025.

30/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

27/07/2025, 15:51

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•18/08/2019, 17:24

Despacho

•05/05/2020, 18:26

26/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/07/2025.

30/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

27/07/2025, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

27/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 08:59

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002358-09.2022.8.11.0020

24/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/03/2025, 08:31

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/03/2025, 17:13

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/02/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:01

Processo Reativado

13/02/2025, 12:00

Devolvidos os autos

13/02/2025, 02:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2024, 05:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 05:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/11/2024, 16:51

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 15:01

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 12:23

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/08/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 06:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 06:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/08/2024, 08:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/08/2024, 08:54

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2024, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 13:09

Expedição de Mandado

14/08/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/08/2024, 11:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

13/08/2024, 08:52

Apensado ao processo 1000819-13.2019.8.11.0020

09/08/2024, 16:45

Juntada de recibo (sisbajud)

07/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de penhora

30/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 14:43

Expedição de Mandado

23/05/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2024, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 15:24

Expedição de Mandado

26/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:05

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de pedido de penhora

25/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:14

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:52

Apensado ao processo 1002358-09.2022.8.11.0020

07/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 14:34

Expedição de Mandado

13/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 13:55

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA (CNPJ 03.579.836/0001-80) EXECUTADO: ARAGUAIA TENIS CLUBE (CNP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78000-000 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA – MT JUÍZO DA 1ª VARA EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO Leilão Eletrônico AUTOS Nº 1000780-16.2019.8.11.0020 AÇÃO: Execução Fiscal

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de FLARES AGUIAR DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de FLARES AGUIAR DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:01

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Considerando que o executado foi intimado e nada manifestou sobre a penhora e avaliação do imóvel de matrícula n. 5.029, DEFIRO o requerimento retro e nomeio como leiloeiro judicial o Sr. FLARES AGUIAR DA SILVA, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), 1836, Ed. Work Center, Sala 607, Cuiabá/MT, CEP: 78050-000, Fone: (65) 98117-3125/99946-4717. 2. Fixo a comissão do leiloeiro no percentual

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 18:38

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2022, 15:48

Conclusos para decisão

28/06/2022, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2022, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FALBOTA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 09:47

Desentranhado o documento

24/01/2022, 09:17

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 09:16

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 13:28

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:27

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 20:25

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:22

Decorrido prazo de ARAGUAIA TENIS CLUBE em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2020, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2020, 13:32

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2020, 18:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2020, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 18:26

Conclusos para decisão

30/04/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2019, 15:32

Conclusos para decisão

16/08/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 15:24

Despacho

•31/08/2021, 20:25

Despacho

•01/07/2022, 14:46

Decisão

•09/02/2023, 18:38

Despacho

•17/11/2023, 14:14

Despacho

•18/12/2023, 15:48

Decisão

•27/03/2024, 15:53

Decisão

•27/03/2024, 15:53

Outros documentos

•09/04/2024, 16:12

Decisão

•26/04/2024, 13:05

Decisão

•26/04/2024, 13:05

Decisão

•13/05/2024, 15:33

Decisão

•13/05/2024, 15:33

Todos os documentos(32)

Decisão

•18/08/2019, 17:24

Despacho

•05/05/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 15:24

Despacho

•31/08/2021, 20:25

Despacho

•01/07/2022, 14:46

Decisão

•09/02/2023, 18:38

Despacho

•17/11/2023, 14:14

Despacho

•18/12/2023, 15:48

Decisão

•27/03/2024, 15:53

Decisão

•27/03/2024, 15:53

Outros documentos

•09/04/2024, 16:12

Decisão

•26/04/2024, 13:05

Decisão

•26/04/2024, 13:05

Decisão

•13/05/2024, 15:33

Decisão

•13/05/2024, 15:33

Decisão

•13/08/2024, 11:44

Decisão

•13/08/2024, 11:44

Decisão

•01/10/2024, 12:23

Decisão

•01/10/2024, 12:23

Decisão

•17/10/2024, 19:05

Decisão

•17/10/2024, 19:05

Recurso de sentença

•12/11/2024, 16:51

Decisão

•13/11/2024, 12:14

Decisão

•13/11/2024, 12:14

Decisão

•21/11/2024, 11:56

Despacho

•18/02/2025, 12:36

Cumprimento de sentença

•19/03/2025, 17:13

Decisão

•24/03/2025, 13:18

Decisão

•24/03/2025, 13:18

Outros documentos

•12/06/2025, 12:24

Sentença

•27/07/2025, 15:51

Sentença

•27/07/2025, 15:51