Agravo em Recurso Especial 1057572-24.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA DE LIMA

CPF

Autor

ANDRESSA XAVIER SERAFIM

CPF

Autor

CLEONICE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

EDINELY MARIA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

EDSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA DE LIMA

CPF

Autor

ANDRESSA XAVIER SERAFIM

CPF

Autor

CLEONICE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

EDINELY MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ELENIZE FREIRE RODRIGUES DINIZ

CPF

Autor

GISELE CAMPOS ORTIZ

CPF

Autor

GISLAINE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

IVANA MARA NASCIMENTO DOS REIS

CPF

Autor

JOILSON SOARES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

LOURDES NAZARENO DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

WALQUIRIA FIDELIS ROSA

CPF

Autor

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO

CPF

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

ADRIANO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

AGLIMALDO FERREIRA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

ALCINEIA SILVANA MIRANDA GOMES DE MOURA

CPF

TERCEIRO

ROSELINO SOUZA GUIMARAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SOFIA SOUZA MATOS

CPF

TERCEIRO

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARIA ROSALINA PEREIRA DE AGUILARES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ADRIANA TAQUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NEIA ALMEIDA LARA

CPF

TERCEIRO

CLEIDE MARIA OLIVEIRA COSTA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIS DE CAMARGO

CPF

TERCEIRO

CIDRIANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CLEYTON ROSA MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

EDERSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDRIANA MARQUES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

EDILENE MARTINS BRITO

CPF

TERCEIRO

FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

IRACELES MARIA DOS SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

JOAO BATISTA GONCALVES DE AMORIM

CPF

TERCEIRO

KELLY FRANCA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

MAXSALEDA ISABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MICHELLY SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCOS VENICIUS MORAES

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

ROSELI LUIZA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ROSEMAR DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ROZINEIDE ANJOS PAULA

CPF

TERCEIRO

RITA MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1057572242019811004120260317122439

17/03/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 12:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 22:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRA DE LIMA, ANDRESSA XAVIER SERAFIM, CLEONICE LIMA DA SILVA, EDINELY MARIA DA SILVA, EDSON DE OLIVEIRA, ELENIZE FREIRE RODRIGUES DINIZ, GISELE CAMPOS ORTIZ, GISLAINE FIGUEIREDO DA SILVA, IVANA MARA NASCIMENTO DOS REIS MORAIS, JOILSON SOARES PEREIRA, JOSE RODRIGUES SILVA, LOURDES NAZARENO DA SILVA, SEBASTIAO ALVES NOGUEIRA e WALQUIRIA FIDELIS ROSA e não-provido

14/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/03/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024, 18:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024, 10:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/01/2024, 14:46

Documentos

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(18)

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 14:45

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•30/01/2024, 14:45

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 22:50