Cumprimento de sentença 1010513-06.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 155.968,72

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento

07/04/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2025, 08:15

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2024, 02:10

Recebidos os autos

05/10/2024, 02:10

Todas as movimentações(156)

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento

07/04/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2025, 08:15

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•10/03/2020, 18:08

Decisão

•30/03/2020, 13:48

06/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 07:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2024, 02:10

Recebidos os autos

05/10/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 08/07/2024

05/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 09:20

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:28

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

13/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão

31/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 09:20

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 12:06

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 20:16

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:44

Juntada de acórdão

16/06/2023, 10:44

Juntada de acórdão

16/06/2023, 10:44

Juntada de embargos de declaração

16/06/2023, 10:44

Juntada de despacho

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:44

Juntada de acórdão

16/06/2023, 10:44

Juntada de acórdão

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Devolvidos os autos

16/06/2023, 10:44

Juntada de intimação de pauta

16/06/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO – RECURSO NÃO PROVIDO Não havendo qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado na decisão recorrida, impõe-se o não provimento do recurso de embargos de declaração.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao Embargado para se manifestar nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO – RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CULPA DO ADQUIRENTE – RETENÇÃO PARCIAL EM FAVOR DA VENDEDORA – PERCENTUAL – 25% DO VALOR PAGO – PRECEDENTES DO STJ – TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO – TRÂNSITO EM JULGADO – RECURSO DA RÉ PROVIDO 1. Nos compromissos de compra e venda de imóvel anteriores à Lei n. 13.786/2018, quando resolvido o contrato por iniciativa ou culpa do promissário comprador, deve ser aplica

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Autora para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:58

Juntada de Petição de recurso ordinário

06/02/2023, 16:35

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 18:55

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2022, 08:48

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:15

Publicado Intimação em 27/10/2022.

29/10/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

29/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2022, 10:45

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2022, 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SALOMAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 10:55

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 13:18

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 04:00

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 18:32

Juntada de correspondência devolvida

16/02/2021, 18:30

Juntada de correspondência devolvida

16/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2021, 17:27

Publicado Intimação em 14/12/2020.

15/12/2020, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:47

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/11/2020, 08:58

Recebimento do CEJUSC.

17/11/2020, 08:58

Audiência do art. 334 CPC.

17/11/2020, 08:57

Audiência de Conciliação realizada em 17/11/2020 08:45 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

17/11/2020, 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/11/2020, 14:26

Recebidos os autos.

12/11/2020, 14:26

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/11/2020 08:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2020, 16:30

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 04:16

Publicado Intimação em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:55

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:10

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SALOMAO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:10

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:40

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:13

Publicado Decisão em 12/03/2020.

27/03/2020, 13:13

Conclusos para decisão

26/03/2020, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2020, 18:08

Conclusos para decisão

09/03/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 17:37

Despacho

•17/03/2022, 17:32

Sentença

•20/09/2022, 16:41

Sentença

•12/12/2022, 18:55

Acórdão

•06/04/2023, 15:11

Acórdão

•06/04/2023, 15:51

Despacho

•17/04/2023, 20:15

Acórdão

•19/05/2023, 15:30

Acórdão

•19/05/2023, 15:37

Decisão

•13/06/2024, 16:28

Decisão

•13/06/2024, 16:28