Execução Fiscal 0001349-98.2015.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.129,72

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:07

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:18

Juntada de Certidão

23/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:40

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 118538165, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/05/2023, 15:31

Recebidos os autos

23/05/2023, 15:31

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/03/2023, 09:53

Todas as movimentações(204)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:07

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:18

Juntada de Certidão

23/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:40

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 118538165, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/05/2023, 15:31

Recebidos os autos

23/05/2023, 15:31

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/03/2023, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 15:44

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de JAINNE MELLO PEREIRA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARCIO DIAS PEREIRA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:13

Publicado Ofício em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PARANATINGA Av. XV de Novembro, nº 118, Centro, Paranatinga-MT, CEP: 78.870-000. Telefones: (66) 3573-1003, 35731506 Ofício n.º 236/2023 Dados do processo: Processo: 0001349-98.2015.8.11.0044. Autora: ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA e outros (2) Assunto: vinculação Ofício - Valor causa: R$ 3.129,72 Tipo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Espécie: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]; Partes do processo: Parte

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:23

Juntada de Ofício

10/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

09/11/2022, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:53

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:14

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

24/08/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:58

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:57

Juntada de Ofício

28/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 13:41

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 06:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:43

Bens não localizados

23/06/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/05/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 08:51

Juntada de recibo (sisbajud)

03/05/2022, 07:47

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2022, 18:32

Conclusos para decisão

30/03/2022, 23:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 22:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/02/2022, 16:58

Conclusos para decisão

07/01/2022, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 06:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 18:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

19/02/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 19:34

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:01

Recebidos os autos

16/02/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:18

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

24/07/2020, 02:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

11/02/2020, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/11/2019, 02:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/10/2019, 01:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/09/2019, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

23/09/2019, 01:53

Expedição de documento (Edital Expedido)

23/09/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/03/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/03/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/12/2018, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/12/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2018, 02:02

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/12/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/12/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

23/11/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/11/2018, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/08/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

03/07/2018, 01:21

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/06/2018, 01:56

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/04/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2018, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2018, 00:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2018, 00:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

21/09/2017, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/04/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

20/04/2017, 01:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/04/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2017, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/02/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 02:42

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

03/02/2017, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

27/01/2017, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/10/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

20/09/2016, 00:49

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/09/2016, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/08/2016, 02:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/07/2016, 01:31

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/07/2016, 01:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/06/2016, 00:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/03/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/01/2016, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/12/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2015, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/09/2015, 02:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/09/2015, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/08/2015, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2015, 01:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/07/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2015, 00:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/07/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/07/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/07/2015, 02:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/06/2015, 01:15

Documentos

Despacho

•16/02/2021, 19:34

Decisão

•03/02/2022, 16:58

Decisão

•04/05/2022, 08:51

Decisão

•23/06/2022, 17:52

Outros documentos

•20/07/2022, 16:06

Outros documentos

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