Apelação Cível 0017061-11.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.018.126,84

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRA

CPF

Reu

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Autor

CREIDE MARIA DA SILVA

OAB/MT 15915·CPF·Representa: Autor

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

CPF·Representa: Autor

THOMAZ LUIZ SANT ANA

OAB/SP 235250·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN

OAB/MT 12129·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Autor

CREIDE MARIA DA SILVA

OAB/MT 15915·CPF·Representa: Autor

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA

CPF·Representa: Autor

THOMAZ LUIZ SANT ANA

OAB/SP 235250·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN

OAB/MT 12129·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BOAVENTURA ZICA

OAB/MT 13754·CPF·Representa: Réu

TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2023, 16:32

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 27/05/2023

29/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 08:41

Prejudicado o recurso

16/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/03/2023, 08:48

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2023, 16:32

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 27/05/2023

29/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. em 26/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 18:03

Sentença

•12/05/2021, 17:55

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 08:41

Prejudicado o recurso

16/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:22

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 09:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

23/02/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

21/02/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de AMPER CONSTRUCOES ELETRICAS LIMITADA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:24

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência

08/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2023, 11:18

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

30/12/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

22/12/2022, 00:29

Juntada de Petição de certidão

21/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos

20/12/2022, 15:09

Conhecido o recurso de ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. - CNPJ: 07.872.408/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão

17/12/2022, 02:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 21:56

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 20:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 09:22

Publicado Acórdão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:01

Conhecido o recurso de ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S.A. - CNPJ: 07.872.408/0001-00 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/10/2022, 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2022, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:30

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 12:48

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:25

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:51

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:45

Recebidos os autos

02/08/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 15:00

Manifestação

•02/08/2021, 09:21

Despacho

•21/09/2021, 15:22

Petição inicial em pdf

•07/10/2021, 08:42

Sentença

•27/10/2021, 18:38

Decisão

•09/11/2021, 17:36

Recurso de sentença

•25/11/2021, 16:06

Decisão

•13/06/2022, 14:41

Decisão

•30/06/2022, 17:58

Acórdão

•19/10/2022, 17:27

Acórdão

•20/10/2022, 19:01

Acórdão

•19/12/2022, 11:30

Acórdão

•20/12/2022, 15:09

Decisão

•16/05/2023, 08:38