Execução Fiscal 0026279-83.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.043,87

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 02:06

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:29

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

06/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 02:21

Recebidos os autos

22/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 02:06

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:13

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:51

Expedição de Mandado

10/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SCURUPA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:52

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0026279-83.2013.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOAO PEDRO SCURUPA Vistos. DEFIRO o pedido da exequente de id. 63134088, fl. 47, cuja diligência de citação deverá ser cumprida por oficial de justiça, no endereço indicado no mesmo evento à fl. 39. Sendo negativa, INTIME-SE a exequente para que de andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SCURUPA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 20:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 12:20

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:45

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 15:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:35

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

07/02/2020, 01:14

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

06/02/2020, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2020, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/11/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:12

Redistribuição (Redistribuicao)

22/10/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:34

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/10/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

10/10/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/04/2019, 01:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/04/2019, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/04/2019, 00:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/02/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

17/08/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2018, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/07/2017, 02:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

03/07/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2017, 01:33

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/03/2017, 02:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/09/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

14/10/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2015, 01:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/01/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/11/2014, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/07/2014, 00:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/04/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2013, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2013, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/12/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 01:35

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 12:20

Despacho

•06/06/2023, 17:22

Despacho

•07/05/2024, 17:13

Despacho

•07/05/2024, 17:13

Decisão

•01/10/2024, 18:29

Decisão

•01/10/2024, 18:29

Sentença

•28/11/2024, 11:26

Sentença

•28/11/2024, 11:26