Cumprimento de sentença 1003326-69.2022.8.11.0010 - TJMT

Cumprimento de sentença 1003326-69.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 01:37

Recebidos os autos

07/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:21

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 04:14

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 04:14

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003326-69.2022.8.11.0010.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECONVINTE: VERA LUCIA ROLIM DOS SANTOS Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes. Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Dê-se baixa em eventuais gravames. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95). Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 20:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/07/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:04

Documentos

Decisão

•20/10/2022, 18:55

Sentença

•10/02/2023, 15:09

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Publicado Sentença em 06/07/2023.

Transitado em Julgado em 05/07/2023

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

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