Execução Fiscal 1020077-55.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.950,10

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2024, 02:06

Recebidos os autos

06/10/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:25

Processo Desarquivado

04/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 15:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:14

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2024, 02:06

Recebidos os autos

06/10/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/08/2022, 17:14

Despacho

•30/09/2022, 16:50

06/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:25

Processo Desarquivado

04/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 15:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/05/2024, 11:56

Juntada de decisão

13/05/2024, 11:56

Juntada de intimação

13/05/2024, 11:56

Juntada de intimação

13/05/2024, 11:55

Juntada de agravo interno

13/05/2024, 11:55

Juntada de intimação

13/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:55

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 11:55

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 11:55

Juntada de petição

13/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:55

Juntada de acórdão

13/05/2024, 11:55

Juntada de intimação

13/05/2024, 11:55

Juntada de intimação

13/05/2024, 11:55

Juntada de petição

13/05/2024, 11:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2024, 11:55

Processo Reativado

13/05/2024, 11:55

Devolvidos os autos

13/05/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a manter incólume o raciocínio traçado pelo Magistrado Singular. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, in albis, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cuiabá, 25 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/04/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:20

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:05

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de Tempestividade Recursal Processo: 1020077-55.2022.8.11.0003. Intimação - ; Valor causa: R$ 6.950,10; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[ISS/ Imposto sobre Serviços]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que o Recurso de apelação foi interposto tempestivamente. RONDONÓPOLIS, 10 de fevereiro de 2023 DEBORA YANEZ PEREIRA CLAUDIO Gestor(a) Judiciári

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:49

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:23

Devolvidos os autos

27/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/10/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 09:24

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 14:35

Sentença

•03/11/2022, 11:07

Recurso de sentença

•10/02/2023, 09:01

Decisão

•18/04/2023, 13:54

Decisão

•25/07/2023, 19:36

Acórdão

•13/03/2024, 17:49

Outros documentos

•13/05/2024, 18:12

Decisão

•06/08/2024, 09:16