Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/10/2023, 02:05
Recebidos os autos
01/10/2023, 02:05
Arquivado Definitivamente
30/08/2023, 16:09
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 14:13
Juntada de Ofício
06/07/2023, 18:33
Transitado em Julgado em 02/08/2022
12/05/2023, 11:18
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023, 15:11
Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito, nos termos da ORDEM DE SERVIÇO 002/2020-JEFAZ (DJE 10790) com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual interesse em renúncia para adequação ao teto para pagamento por RPV, observadas as leis específicas de cada ente público. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/05/2023, 14:42
Recebidos os autos
24/04/2023, 13:01
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem