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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.754,85

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

SUHAIL BORGES VALEIRO

CPF

Autor

NILMA MARIA MARIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/MT 1792·CPF·Representa: Autor

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

SUHAIL BORGES VALEIRO

CPF

Autor

NILMA MARIA MARIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JAIME GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:20

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002126-32.2019.8.11.0010.. Vistos etc. Atenta a nota de exigência emitida pelo CRI ao id. 109436209, intime-se a parte autora para apresentar o documento solicitado diretamente ao cartório. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/02/2023, 16:15

Processo Desarquivado

08/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão

08/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 07/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/09/2019, 15:51

Despacho

•05/05/2020, 14:50

12/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:20

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002126-32.2019.8.11.0010.. Vistos etc. Atenta a nota de exigência emitida pelo CRI ao id. 109436209, intime-se a parte autora para apresentar o documento solicitado diretamente ao cartório. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/02/2023, 16:15

Processo Desarquivado

08/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão

08/02/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2023, 10:42

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:42

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/01/2023, 14:54

Homologada a Transação

18/08/2022, 21:52

Audiência de Instrução realizada para 18/08/2022 17:30 1ª VARA DE JACIARA.

18/08/2022, 18:07

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 13:38

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:06

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:38

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:38

Audiência de Instrução designada para 18/08/2022 17:30 1ª VARA DE JACIARA.

15/07/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:37

Audiência de Instrução não-realizada para 21/07/2022 15:30 1ª VARA DE JACIARA.

15/07/2022, 17:28

Conclusos para despacho

08/07/2022, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 20:36

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:03

Audiência de Instrução designada para 21/07/2022 15:30 1ª VARA DE JACIARA.

08/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:07

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 07:16

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 22:28

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 09:59

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2022, 16:05

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 11:03

Publicado Intimação em 28/01/2022.

28/01/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 11:45

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 14:14

Juntada de correspondência devolvida

04/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2020, 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA - MT em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:35

Decorrido prazo de JAIME GOMES DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:50

Conclusos para despacho

05/05/2020, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 13:32

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 10:23

Decorrido prazo de SUHAIL BORGES VALEIRO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:44

Decorrido prazo de NILMA MARIA MARIANO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:44

Publicado Decisão em 17/09/2019.

22/09/2019, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 16:20

Conclusos para decisão

12/09/2019, 16:20

Decisão

•15/03/2022, 16:05

Decisão

•07/06/2022, 15:17

Despacho

•15/07/2022, 18:37

Sentença

•18/08/2022, 21:52

Despacho

•10/02/2023, 15:30