Apelação Cível 1001055-84.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 160.838,30

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

VICTOR SCALLI SOLANI

CPF

Autor

ELEA REGINA SOLANI SAES

CPF

Autor

DORIS CRISTINA SOLANI

CPF

Autor

MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI

CPF

Autor

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LIMA ROSSONI

OAB/MT 18581·CPF·Representa: Autor

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP 134800·CPF·Representa: Réu

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO

OAB/MT 24749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VICTOR SCALLI SOLANI

CPF

Autor

ELEA REGINA SOLANI SAES

CPF

Autor

DORIS CRISTINA SOLANI

CPF

Autor

MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI

CPF

Autor

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

ELEA REGINA SOLANI SAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR SCALLI SOLANI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DORIS CRISTINA SOLANI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/10/2024, 17:18

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:22

Recurso Especial não admitido

30/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/10/2024, 17:18

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024

29/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 10/10/2024 23:59

Documentos

Decisão

•10/03/2017, 14:55

Ato ordinatório

•07/04/2017, 14:41

11/10/2024, 02:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 17:22

Recurso Especial não admitido

30/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

06/08/2024, 07:39

Recebidos os autos

06/08/2024, 07:39

Juntada de Petição de recurso especial

05/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:06

Publicado Acórdão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/07/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2024, 18:00

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI - CPF: 384.486.371-00 (APELANTE) e não-provido

13/07/2024, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 13:39

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:30

Desentranhado o documento

09/07/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 16:21

Desentranhado o documento

09/07/2024, 16:21

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI - CPF: 384.486.371-00 (APELANTE) e não-provido

09/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 10:33

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SCALLI DE SOLANI - CPF: 384.486.371-00 (APELANTE) e não-provido

15/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão

15/06/2024, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:21

Publicado Intimação de pauta em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

26/05/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos

26/05/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:43

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:37

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 18:15

Despacho

•22/08/2017, 14:43

Despacho

•31/01/2019, 17:57

Despacho

•23/07/2019, 18:05

Decisão

•16/07/2020, 14:19

Despacho

•30/07/2021, 18:04

Decisão

•04/02/2022, 10:25

Decisão

•21/03/2023, 17:35

Sentença

•09/01/2024, 15:13

Sentença

•09/01/2024, 15:13

Recurso de sentença

•14/02/2024, 16:16

Sentença

•11/04/2024, 08:05

Sentença

•11/04/2024, 08:05

Acórdão

•15/06/2024, 16:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/03/2017, 14:55

Ato ordinatório

•07/04/2017, 14:41

Despacho

•22/08/2017, 14:43

Despacho

•31/01/2019, 17:57

Despacho

•23/07/2019, 18:05

Decisão

•16/07/2020, 14:19

Despacho

•30/07/2021, 18:04

Decisão

•04/02/2022, 10:25

Decisão

•21/03/2023, 17:35

Sentença

•09/01/2024, 15:13

Sentença

•09/01/2024, 15:13

Recurso de sentença

•14/02/2024, 16:16

Sentença

•11/04/2024, 08:05

Sentença

•11/04/2024, 08:05

Acórdão

•15/06/2024, 16:12

Intimação de Acórdão

•17/06/2024, 10:33

Acórdão

•13/07/2024, 18:00

Decisão

•30/09/2024, 13:29