Procedimento Comum Cível 0023815-32.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 100.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 17:46

Decorrido prazo de VALDIRENE P A SILVA - ME em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA AGUIAR SILVA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2025, 17:36

Todas as movimentações(274)

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 17:46

Decorrido prazo de VALDIRENE P A SILVA - ME em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59

Documentos

Decisão

•16/05/2019, 13:11

Decisão

•19/06/2020, 07:50

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA AGUIAR SILVA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2025, 17:36

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 25/02/2025

24/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2025.

29/05/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:05

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:43

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:45

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:37

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:07

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de VALDIRENE P A SILVA - ME em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA AGUIAR SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:47

Publicado Citação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JUNIOR PROCESSO n. 0023815-32.2014.8.11.0041 Valor da causa: R$ 100.500,00 ESPÉCIE: [Contratos Bancários, Cédula de Crédi

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:45

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023815-32.2014.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Diante da certidão negativa de Id 36922742, defiro o pedido de Id 110763697. Citem-se os requeridos Valdirene P A Silva - ME, Samuel Afonso Silva de Oliveira e Valdirene Pereira Aguiar Silva por edital, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias. Devendo a Secretaria promover a publicação do edital

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA AGUIAR SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de VALDIRENE P A SILVA - ME em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:22

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 0023815-32.2014.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. Defiro a atualização dos patronos do requerente, conforme pedido de ID 103219644 e seguintes. Desta forma, intime-se o requerente pessoalmente (via Sistema), e seu patrono via imprensa, para dar andamento ao feito e providenciar a citação da parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob de extinção da ação e arquivamento dos autos.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:38

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 09:53

Juntada de distribuição de processos digitalizados

22/03/2022, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022, 14:59

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 17:01

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA AGUIAR SILVA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de VALDIRENE P A SILVA - ME em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de SAMUEL AFONSO SILVA DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 08:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/11/2021, 16:54

Publicado Sentença em 08/11/2021.

08/11/2021, 04:10

Publicado Sentença em 08/11/2021.

08/11/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:35

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2021, 18:35

Conclusos para decisão

02/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 22:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 05:55

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:51

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2021, 21:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/03/2021, 21:43

Conclusos para decisão

07/02/2021, 17:23

Recebidos os autos

14/09/2020, 20:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 14:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 01:43

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

09/01/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

04/11/2019, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2019, 02:56

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 02:05

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

26/09/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/07/2019, 00:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/07/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/07/2019, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/07/2019, 02:58

Entrega em carga/vista (Vista)

02/07/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

01/07/2019, 02:26

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

28/06/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2019, 01:26

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

22/02/2019, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2019, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2019, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

16/01/2019, 02:37

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

16/01/2019, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/12/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2018, 01:11

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

12/12/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/10/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/08/2018, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/08/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/08/2018, 01:51

Expedição de documento (Edital Expedido)

13/08/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

13/08/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

04/06/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2018, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/01/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

26/01/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/01/2018, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/01/2018, 01:53

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/12/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

12/12/2017, 02:03

Juntada (Juntada)

06/12/2017, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/12/2017, 02:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/12/2017, 02:08

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

04/12/2017, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

04/12/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/10/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2017, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2017, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/02/2017, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/02/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/02/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/12/2016, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2016, 01:04

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/12/2016, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

15/12/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/12/2016, 00:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2016, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2016, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

13/10/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

13/07/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/05/2016, 01:17

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

02/05/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/03/2016, 02:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/10/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 02:18

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

05/10/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:38

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

03/09/2015, 02:02

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

03/09/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

26/08/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

14/08/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 02:19

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

12/08/2015, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2015, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2015, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/05/2015, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/05/2015, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

05/05/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:41

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/02/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2014, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/10/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2014, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2014, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2014, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/07/2014, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2014, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2014, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/05/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2014, 01:26

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Todos os documentos(37)

Decisão

•16/05/2019, 13:11

Decisão

•19/06/2020, 07:50

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão monocrática segundo grau

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Sentença

•16/08/2020, 14:42

Despacho

•16/08/2020, 14:42

Decisão

•16/08/2020, 14:42

Manifestação

•14/09/2020, 14:47

Outros documentos

•14/09/2020, 14:47

Outros documentos

•14/09/2020, 14:47

Decisão

•03/03/2021, 21:51

Sentença

•04/11/2021, 18:35

Recurso de sentença

•29/11/2021, 16:54

Decisão

•17/12/2021, 17:01

Decisão

•21/02/2022, 15:25

Decisão

•10/02/2023, 15:55

Decisão

•02/05/2023, 16:30

Decisão

•31/10/2023, 19:07

Sentença

•02/12/2024, 13:43

Sentença

•02/12/2024, 13:43

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Cumprimento de sentença

•07/08/2025, 15:51