Embargos à Execução 0015053-22.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Embargos à Execução 0015053-22.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:38

Devolvidos os autos

13/04/2026, 15:11

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) GOIABEIRAS EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) GOIABEIRAS EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA – ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE - ERRO MATERIAL – CONSTATAÇÃO - CORREÇÃO NECESSÁRIA – CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO PROVIDO. Constatado o erro material no acórdão, devem ser providos os Embargos de Declaração para a devida correção. Com isso, não há como condenar o embargante por litigância de má-fé.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – VALOR EXECUTADO RELATIVO A ALUGUÉIS – ESPAÇO LOCADO EM SHOPPIN CENTER PARA LAVAGEM DE CARRO – INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO – ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 22, I A III DA LEI 8.245/91 – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO AFASTADA – ALEGADO PAGAMENTO DE FEVEREIRO A NOVEMBRO DE 2015 - NÃO COMPROVAÇÃO – RECURSO NÃO PROVIDO. Se a embargante não comprovou o pagamento da locação relativo aos meses de fevereiro a novembro de 2

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

18/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2022, 21:02

Publicado Intimação em 24/10/2022.

31/10/2022, 15:47

Documentos

Decisão

•04/02/2021, 14:36

Sentença

•18/07/2022, 11:02