Cumprimento de sentença 1037015-79.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.345,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 10:26

Juntada de Certidão

05/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/01/2026, 17:37

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:38

Processo Desarquivado

21/01/2026, 16:37

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 10/07/2024

16/07/2024, 20:26

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:04

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 17:03

Todas as movimentações(212)

Juntada de Certidão

09/05/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 10:26

Juntada de Certidão

05/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/01/2026, 17:37

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•13/08/2020, 14:22

Despacho

•26/08/2020, 06:49

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:38

Processo Desarquivado

21/01/2026, 16:37

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 10/07/2024

16/07/2024, 20:26

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:04

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 17:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 14:27

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 21:57

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:54

Juntada de despacho

05/06/2024, 17:54

Juntada de intimação

05/06/2024, 17:54

Juntada de petição

05/06/2024, 17:54

Juntada de decisão

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação

05/06/2024, 17:53

Juntada de petição

05/06/2024, 17:53

Juntada de petição

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de acórdão

05/06/2024, 17:53

Juntada de acórdão

05/06/2024, 17:53

Juntada de embargos de declaração

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de acórdão

05/06/2024, 17:53

Juntada de acórdão

05/06/2024, 17:53

Juntada de recurso especial

05/06/2024, 17:53

Juntada de recurso extraordinário

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de decisão

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação

05/06/2024, 17:53

Juntada de agravo ao stj

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de intimação

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de decisão

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de manifestação

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Juntada de petição

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/06/2024, 17:53

Processo Reativado

05/06/2024, 17:53

Devolvidos os autos

05/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto: i] inadmito o Recurso Especial, por intempestividade, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do CPC; ii] inadmito o Recurso Extraordinário, por intempestividade, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário interposto(s).

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO – RECURSO NÃO PROVIDO Não havendo qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado na decisão recorrida, impõe-se o não provimento do recurso de embargos de declaração.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – PRETENSÃO DE VER MANTIDO O CONTRATO CELEBRADO COM CONDOMÍNIO, OU, ALTERNATIVAMENTE, APLICAR MULTA RESCISÓRIA – INVIABILIDADE – JUSTA CAUSA PARA A RESCISÃO DO CONTRATO – RESCISÃO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES - COMPROVAÇÃO - TESES DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO “EXTRA PETITA” – REJEIÇÃO – DEVER DE CONSIDERAR OS FATOS SUPERVENIENTES CAPAZES DE INFLUIR NO JULGAMENTO DE MÉRITO – ÓRGÃO RECURSAL QUE, ADEMAIS, TEM A COGNI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Março de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 16:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 23:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/08/2022, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:17

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:52

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 07:36

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 21:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 17:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2022, 21:20

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 21:09

Julgado improcedente o pedido

13/03/2022, 21:09

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 09:58

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2021, 11:53

Conclusos para decisão

01/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 18:10

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:49

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 18:25

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 00:52

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 20:34

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 07:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão

09/03/2021, 17:50

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:53

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:09

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:07

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:07

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2021, 07:07

Conclusos para decisão

24/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 12:51

Publicado Intimação em 18/02/2021.

19/02/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2021, 17:38

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de PARQUE CHAPADA DAS OLIVEIRAS em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 19:21

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 19:21

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2021, 18:42

Juntada de Petição de denúncia

05/02/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 09:45

Conclusos para decisão

03/02/2021, 15:44

Publicado Decisão em 22/01/2021.

28/01/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2021, 15:39

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 16:48

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 01:07

Conclusos para decisão

18/12/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:13

Publicado Intimação em 09/12/2020.

10/12/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:36

Conclusos para decisão

02/12/2020, 16:17

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 17:25

Decorrido prazo de D SAMPAIO BERNARDES & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 22:07

Juntada de Petição de contestação

27/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2020, 13:49

Publicado Despacho em 05/11/2020.

11/11/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 23:09

Juntada de comunicação entre instâncias

06/11/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:30

Conclusos para despacho

18/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:38

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:38

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 06:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 06:49

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 16:03

Conclusos para decisão

21/08/2020, 19:53

Juntada de Petição de documento de identificação

20/08/2020, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 15:54

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 15:54

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 16:36

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 15:31

Concedida a Medida Liminar

13/08/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:22

Conclusos para decisão

13/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 10:57

Despacho

•03/11/2020, 15:30

Despacho

•03/12/2020, 17:36

Decisão

•08/01/2021, 15:39

Decisão

•04/02/2021, 09:45

Decisão

•01/03/2021, 07:07

Decisão

•21/04/2021, 10:00

Decisão

•09/11/2021, 11:53

Sentença

•13/03/2022, 21:09

Decisão

•19/07/2022, 10:20

Recurso de sentença

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:03

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/08/2020, 14:22

Despacho

•26/08/2020, 06:49

Despacho

•03/11/2020, 15:30

Despacho

•03/12/2020, 17:36

Decisão

•08/01/2021, 15:39

Decisão

•04/02/2021, 09:45

Decisão

•01/03/2021, 07:07

Decisão

•21/04/2021, 10:00

Decisão

•09/11/2021, 11:53

Sentença

•13/03/2022, 21:09

Decisão

•19/07/2022, 10:20

Recurso de sentença

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:04

Documento de comprovação

•11/08/2022, 20:03

Despacho

•21/10/2022, 17:26

Decisão

•31/10/2022, 10:04

Acórdão

•04/03/2023, 10:43

Acórdão

•04/03/2023, 19:24

Acórdão

•20/03/2023, 10:02

Acórdão

•20/03/2023, 10:13

Documento de comprovação

•14/04/2023, 16:59

Documento de comprovação

•14/04/2023, 17:02

Decisão

•13/06/2023, 17:18

Decisão

•09/08/2023, 18:59

Sentença

•14/06/2024, 17:03

Sentença

•14/06/2024, 17:03