Execução Fiscal 0027373-32.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 12.571,81

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

LUCIO DA COSTA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

EDGAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA

OAB/MT 2781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente

22/01/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente

16/10/2023, 13:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de LUCIO DA COSTA VIANA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de LUCIO DA COSTA VIANA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:27

Todas as movimentações(98)

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 12:27

Despacho

•10/10/2023, 10:52

20/05/2024, 13:18

Arquivado Provisoriamente

22/01/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente

16/10/2023, 13:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de LUCIO DA COSTA VIANA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de LUCIO DA COSTA VIANA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:27

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:07

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:40

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2021, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2021, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/02/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/01/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2017, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/11/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

10/08/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/06/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/05/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2016, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2016, 01:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/04/2016, 02:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/04/2016, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/04/2016, 01:53

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/04/2016, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/11/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

10/11/2015, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/09/2015, 01:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/03/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2015, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/01/2015, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/01/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

24/12/2014, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2014, 01:32