Cumprimento de sentença 1003039-09.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

14/07/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 12:28

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:46

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:46

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

14/07/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:05

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 10:43

Sentença

•19/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 12:28

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:46

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:46

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/05/2023, 13:46

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:46

Juntada de acórdão

29/05/2023, 13:46

Juntada de voto

29/05/2023, 13:46

Juntada de ementa

29/05/2023, 13:46

Juntada de relatório

29/05/2023, 13:46

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

29/05/2023, 13:46

Devolvidos os autos

29/05/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 12:59

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003039-09.2022.8.11.0010.. AUTOR: MARLUCIA SILVA DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Ante o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, aliado aos documentos anexos a petição de ID nº 109781097, nos termos do disposto art. 98 do Código de Processo Civil, bem como do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, DEFIRO os benefícios da justiç

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2023, 18:33

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003039-09.2022.8.11.0010.. AUTOR: MARLUCIA SILVA DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1.Colhem dos autos que a parte autora, manejou tempestivamente recurso inominado, deixando, todavia, de prepará-lo, requerendo, sem a devida comprovação, os benefícios da gratuidade da justiça. Em que pese o requerimento de concessão da Justiça Gratuita, não constam dos autos

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2022, 11:58

Juntada de Projeto de sentença

19/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 13:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:45

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 08:29

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 10:43

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/11/2022, 06:49

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 13:28

Audiência Conciliação juizado realizada para 09/11/2022 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

09/11/2022, 11:09

Juntada de Termo de audiência

09/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:13

Audiência Conciliação juizado designada para 09/11/2022 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

23/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 17:16

Decisão

•10/02/2023, 16:02

Decisão

•06/03/2023, 18:33

Acórdão

•09/05/2023, 17:30