Execução Fiscal 0002496-98.2013.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.739,01

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

CNPJ

Autor

EMASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:15

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:39

Devolvidos os autos

26/07/2023, 17:39

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 11:55

Juntada de decisão

31/03/2023, 11:55

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:55

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:55

Juntada de manifestação

31/03/2023, 11:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 11:55

Devolvidos os autos

31/03/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, a manter incólume a conclusão alcançada pelo Magistrado Singular. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 10:05

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:15

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:39

Devolvidos os autos

26/07/2023, 17:39

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 01:08

Sentença

•13/07/2022, 06:56

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/03/2023, 11:55

Juntada de decisão

31/03/2023, 11:55

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:55

Juntada de intimação

31/03/2023, 11:55

Juntada de manifestação

31/03/2023, 11:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/03/2023, 11:55

Devolvidos os autos

31/03/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, a manter incólume a conclusão alcançada pelo Magistrado Singular. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL Relator

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/07/2022, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

13/07/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 06:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 01:08

Conclusos para decisão

09/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:14

Juntada de Ofício

25/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/01/2021.

31/01/2021, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 23:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 14:48

Apensado ao processo 0000062-92.2020.8.11.0087

27/01/2021, 14:29

Apensado ao processo em execução

27/01/2021, 14:27

Recebidos os autos

27/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:46

Expedição de documento (Certidao)

28/10/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2020, 03:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/08/2020, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2020, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

11/11/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2019, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2019, 00:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2019, 00:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

25/06/2019, 01:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/06/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

27/10/2017, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/08/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

31/08/2017, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/07/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

21/07/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2016, 01:07

Expedição de documento (Edital Expedido)

12/07/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2016, 00:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2016, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 02:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/11/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/10/2014, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/10/2014, 01:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/10/2014, 01:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/10/2014, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2014, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2014, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/09/2014, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/09/2014, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/09/2014, 01:55

Recurso de sentença

•18/07/2022, 15:50

Decisão

•10/02/2023, 16:38