Embargos de Declaração Cível 0006151-17.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

CLESIO ANTONIO LOPES HOLANDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FERNANDES FABRINI

OAB/MT 6667·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CLESIO ANTONIO LOPES HOLANDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA NETTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/05/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57912548

01/05/2026, 02:04

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:33

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:33

Juntada de Certidão

25/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos

25/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/04/2026, 17:15

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:10

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/05/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/10/2021, 13:37

Decisão

•25/04/2022, 18:38

04/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57912548

01/05/2026, 02:04

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:33

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:33

Juntada de Certidão

25/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos

25/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de agravo ao stj

23/04/2026, 17:15

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 13:23

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1.085)

31/03/2026, 13:23

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 09:23

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 22:52

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/03/2026, 16:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:03

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 12:03

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2026, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2026, 08:13

Decorrido prazo de CLESIO ANTONIO LOPES HOLANDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:30

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:11

Publicado Acórdão em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:11

Conhecido o recurso de CLESIO ANTONIO LOPES HOLANDA - CPF: 378.740.551-87 (APELANTE) e não-provido

22/11/2025, 19:09

Baixa Definitiva

22/11/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de CLESIO ANTONIO LOPES HOLANDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:23

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2025.

11/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2025, 13:33

Juntada de Certidão

03/11/2025, 20:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

03/11/2025, 20:21

Desentranhado o documento

03/11/2025, 20:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 20:20

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 16:55

Decisão

•10/02/2023, 16:47

Despacho

•26/01/2024, 23:31

Despacho

•26/01/2024, 23:31

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Decisão

•22/01/2025, 16:22

Decisão

•22/01/2025, 16:22

Sentença

•15/09/2025, 19:35

Sentença

•15/09/2025, 19:35

Recurso de sentença

•06/10/2025, 17:27

Acórdão

•22/11/2025, 19:09

Acórdão

•09/02/2026, 08:32

Decisão

•31/03/2026, 13:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/10/2021, 13:37

Decisão

•25/04/2022, 18:38

Decisão

•10/02/2023, 16:47

Despacho

•26/01/2024, 23:31

Despacho

•26/01/2024, 23:31

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Decisão

•22/01/2025, 16:22

Decisão

•22/01/2025, 16:22

Sentença

•15/09/2025, 19:35

Sentença

•15/09/2025, 19:35

Recurso de sentença

•06/10/2025, 17:27

Acórdão

•22/11/2025, 19:09

Acórdão

•09/02/2026, 08:32

Decisão

•31/03/2026, 13:23

Decisão

•04/05/2026, 17:15