Execução Fiscal 1031447-05.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.344,61

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MARTINHO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARTINHO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:45

Publicado Citação em 01/10/2025.

02/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 03:30

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Documentos

Despacho

•18/11/2020, 14:17

Decisão

•10/02/2023, 16:53

18/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARTINHO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:45

Publicado Citação em 01/10/2025.

02/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 03:30

Conclusos para decisão

15/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 11:03

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2024, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 12:57

Expedição de Mandado

06/06/2024, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 12:59

Expedição de Mandado

10/01/2024, 16:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/03/2023, 02:30

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

03/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de MARTINHO RAMOS DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:32

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1031447-05.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: MARTINHO RAMOS DE OLIVEIRA Visto, DEFIRO o pedido retro, haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada. 1. DA PESQUISA DE ENDEREÇO, MODALIDADES DE CITAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PROCEDA-SE com a pesquisa de endereço da parte executada através do sistema Infoj

13/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão

17/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:32

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/09/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão

12/11/2020, 21:36

Juntada de Certidão

12/11/2020, 21:27

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:56

Decisão

•14/11/2024, 11:03

Decisão

•13/03/2025, 11:54

Decisão

•13/03/2025, 11:54

Decisão

•03/09/2025, 03:30

Decisão

•03/09/2025, 03:30