Execução de Título Extrajudicial 8049442-51.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.319,40

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2026, 21:20

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2025, 14:33

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025

29/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 14:55

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 19:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/08/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 18:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 15:57

Todas as movimentações(157)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2026, 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/01/2026, 21:20

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2025, 14:33

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025

29/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 14:55

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 19:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/08/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 18:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de pedido de penhora

30/06/2025, 16:24

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 15:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 05:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 15:57

Expedição de Mandado

28/03/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado

28/03/2025, 15:18

Desentranhado o documento

28/03/2025, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 16:54

Expedição de Mandado

15/01/2025, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 17:54

Expedição de Mandado

12/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

11/01/2024, 16:02

Decorrido prazo de EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 14:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8049442-51.2016.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS Vistos, A parte exequente informa que o executado é proprietário integral da empresa E.E.Carvalho Barros Eirelli – CNPJ n. 08.799.038/0001-88, motivo pelo qual requereu a penhora das quotas da empresa e bloqueio das contas bancárias (id. 122943743). Pois bem, em consulta ao cadastro nacional de pessoa jurídica este Juízo verificou que a referida empresa possui natureza jurídica de Sociedade Empresarial Limitada, ou seja, seus bens e obrigações não se confundem com os de seus sócios, os quais não são considerados titulares de direitos ou devedores de prestações no exercício da atividade empresarial. Imperioso consignar que a parte autora não acostou por completo o contrato social da empresa mencionada, mas apenas uma alteração que ocorreu em 2018. Ademais, a empresa E.E.Carvalho Barros Ltda não possui nenhuma relação jurídica com a parte exequente, conforme se verifica dos autos. Deste modo, INDEFIRO o pedido id. 122943743. Por fim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95). As providências. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:16

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8049442-51.2016.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS Visto, Junto nesta oportunidade a consolidação da pesquisa de bens realizada através do sistema SISBAJUD, cuja diligência restou infrutífera, conforme extrato anexo. Com efeito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Não havendo manifestação, arquive-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 17:37

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 17:17

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8049442-51.2016.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS Visto, DEFIRO o pedido de pesquisa on-line através dos sistemas conveniados junto ao TJMT. Proceda-se com a tentativa de bloqueio on-line via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo período de 30 (trinta) dias. Realizada a penhora, INTIME-SE a parte executada para, querendo, apresentar embargos no p

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:56

Decorrido prazo de EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:31

Decorrido prazo de RONDON INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:31

Decorrido prazo de RONDON INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:35

Decorrido prazo de RONDON INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 15:16

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 11:24

Extinto o processo por desistência

26/10/2022, 11:02

Devolvidos os autos

26/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 06:23

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 00:23

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de RONDON INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:23

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 21:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:43

Mov. [51] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

20/02/2022, 00:45

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

13/08/2021, 06:49

Mov. [49] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

13/08/2021, 06:49

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

07/07/2021, 04:22

Mov. [47] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

23/04/2018, 14:22

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 19/12/17 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Juntada de Intimação(13/12/17)

19/12/2017, 06:31

Mov. [45] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Juntada de Intimação de 13/12/17

18/12/2017, 21:10

Mov. [43] - Documento: Juntada de Intimação Intimo a parte autora para manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça correlacionada no evento _42_,no prazo de 05 dias.

13/12/2017, 13:05

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

13/12/2017, 13:05

Mov. [42] - Documento: Juntada de Mandado

13/12/2017, 13:03

Mov. [41] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

17/11/2017, 09:47

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

17/11/2017, 09:46

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME

17/11/2017, 09:46

Mov. [38] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS foi alterado

17/11/2017, 09:39

Mov. [37] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME foi alterado

17/11/2017, 09:35

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/11/2017, 15:10

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 16/11/17 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Intimação expedido(a)(10/11/17)

16/11/2017, 14:55

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

10/11/2017, 14:04

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimar a parte requerente para manifestar o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias. sob pena de arquivamento.

10/11/2017, 14:04

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 02/10/17 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Juntada de Intimação(28/09/17)

02/10/2017, 05:33

Mov. [30] - Documento: Juntada de Intimação : Intimo a parte autora para manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça correlacionada no evento _29_,no prazo de 05 dias.

28/09/2017, 13:08

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

28/09/2017, 13:08

Mov. [29] - Documento: Juntada de Mandado

28/09/2017, 13:07

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 13/07/17 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Mero expediente(06/07/17)

13/07/2017, 10:00

Mov. [27] - Documento: Juntada de Certidão Certifico e dou fé que na data de 12/07/2017, o Mandado expedido foi encaminhado a Central de Mandados para cumprimento. Cuiabá, 12 de julho de 2017

12/07/2017, 08:51

Mov. [26] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME

06/07/2017, 14:57

Mov. [25] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME foi alterado

06/07/2017, 14:55

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME

06/07/2017, 10:17

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

06/07/2017, 10:17

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente

06/07/2017, 10:17

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/01/2017, 13:55

Mov. [20] - Documento: Juntada de Mandado

17/01/2017, 12:14

Mov. [18] - Documento analisado: Documento analisado

22/08/2016, 11:20

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

22/08/2016, 11:20

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/08/2016, 05:08

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 15/08/16 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Juntada de Mandado(15/08/16)

15/08/2016, 12:30

Mov. [14] - Documento: Juntada de Mandado Intimo a parte autora para manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça correlacionada no evento _13_

15/08/2016, 12:22

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

15/08/2016, 12:22

Mov. [13] - Documento: Juntada de Mandado

15/08/2016, 12:18

Mov. [12] - Documento: Juntada de Mandado

28/07/2016, 12:45

Mov. [11] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que os mandados expedidos foram enviados a central de mandados nesta data.

18/07/2016, 11:09

Mov. [10] - Documento: Juntada de Mandado

18/07/2016, 08:59

Mov. [9] - Documento: Juntada de Mandado

18/07/2016, 08:48

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN) em 18/07/16 * Representante da parte MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN, Referente ao evento Despacho proferido - Deferida providência requerida(15/07/16)

16/07/2016, 06:33

Mov. [4] - Despacho Ordinario: Despacho proferido - Deferida providência requerida

15/07/2016, 09:42

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RONDON UINDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME

15/07/2016, 09:42

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para EDNEY EDILSON CARVALHO BARROS

15/07/2016, 09:42

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN)

15/07/2016, 09:42

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

30/06/2016, 14:32

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB10657NMT

30/06/2016, 14:32

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

30/06/2016, 14:32

Documentos

Decisão

•15/07/2016, 09:42

Despacho

•06/07/2017, 10:17

Despacho

•16/05/2022, 21:04

Decisão

•11/10/2022, 00:23

Sentença

•26/10/2022, 11:02

Decisão

•10/02/2023, 17:20

Decisão

•07/07/2023, 17:37

Decisão

•03/08/2023, 13:02

Decisão

•12/01/2024, 19:02

Decisão

•12/01/2024, 19:02

Decisão

•20/03/2024, 19:03

Decisão

•20/03/2024, 19:03

Decisão

•17/06/2025, 17:16

Decisão

•17/06/2025, 17:16

Decisão

•04/08/2025, 18:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/07/2016, 09:42

Despacho

•06/07/2017, 10:17

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•16/05/2022, 21:04

Decisão

•11/10/2022, 00:23

Sentença

•26/10/2022, 11:02

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•10/02/2023, 17:20

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•07/07/2023, 17:37

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•03/08/2023, 13:02

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•12/01/2024, 19:02

Decisão

•12/01/2024, 19:02

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•20/03/2024, 19:03

Decisão

•20/03/2024, 19:03

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•17/06/2025, 17:16

Decisão

•17/06/2025, 17:16

Decisão

•04/08/2025, 18:41

Decisão

•04/08/2025, 18:41

Sentença

•26/08/2025, 19:05

Sentença

•26/08/2025, 19:05