Execução Fiscal 0015259-85.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 30.938,82

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MARLI DA SILVA

CPF

Reu

J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 18:05

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:21

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 13:39

Sentença

•20/05/2024, 17:36

11/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 18:05

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de J.M.S.S.MADEIRAS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de MARIA MARLI DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:21

Publicado Citação em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0015259-85.2015.8.11.0015 Valor da causa: R$ 30.938,82 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:

13/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 13:39

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:28

Devolvidos os autos

25/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:23

Recebidos os autos

16/05/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:42

Juntada de Petição de expediente

10/11/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:49

Remessa (Remessa)

13/05/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

22/10/2020, 01:34

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/10/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista)

20/08/2019, 01:05

Juntada (Juntada)

07/08/2019, 01:27

Expedição de documento (Documento Expedido)

02/07/2019, 02:23

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/06/2019, 00:41

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

19/06/2019, 00:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

15/02/2019, 01:15

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/02/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/02/2019, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/01/2019, 01:25

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/01/2019, 01:52

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/01/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/09/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Vista)

09/08/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 02:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/07/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/06/2018, 01:46

Expedição de documento (Documento Expedido)

09/05/2018, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/05/2018, 02:45

Expedição de documento (Certidao)

07/05/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/01/2016, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/01/2016, 02:08

Sentença

•20/05/2024, 17:36