Procedimento Comum Cível 1004795-65.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.232,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 13:30

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:39

Extinto o processo por desistência

20/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:31

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 13:24

Recebidos os autos

16/06/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 13:30

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:39

Extinto o processo por desistência

20/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1004795-65.2019.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de Estado Mato Grosso em 01/03/2023 23:59.

12/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 01/03/2023 23:59.

12/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 01/03/2023 23:59.

12/03/2023, 04:10

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2023, 17:18

Declarada incompetência

14/02/2023, 13:44

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:54

Conclusos para decisão

13/02/2023, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/02/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004795-65.2019.8.11.0040.. REU: MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO MATO GROSSO VISTO/EM Considerando o Provimento n.3/2023, do TJMT/CMN, que criou e instalou a Quinta Vara Cível da Comarca de Sorriso e considerando que a Quinta Vara terá competência para apreciar e julgar os feitos de Família, Sucessões, Infância e Juventude, DETERMINO a imediata redistribuição do feito ao juízo da 5.ª Vara. Cumpra AUTOR(A): R. D. L. F.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/07/2022, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.

10/07/2022, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de contestação

15/06/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:24

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de Estado Mato Grosso em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:40

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 11:40

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 09:04

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:28

Decorrido prazo de Estado Mato Grosso em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de RAFAEL DA LUZ FERREIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 13:16

Conclusos para decisão

02/07/2021, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:41

Publicado Despacho em 25/06/2021.

25/06/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2021, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2021, 22:49

Conclusos para decisão

19/05/2021, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 09:06

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 09:00

Conclusos para decisão

13/05/2020, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2020, 08:52

Declarada incompetência

11/05/2020, 19:00

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:58

Declarada incompetência

17/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:27

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:16

Publicado Intimação em 05/09/2019.

06/09/2019, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 02:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2019, 18:24

Conclusos para decisão

23/07/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 09:55

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 14:03

Conclusos para decisão

16/07/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 18:17

Conclusos para decisão

12/07/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 17:21

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 18:17

Despacho

•17/07/2019, 14:03

Decisão

•25/07/2019, 18:24

Decisão

•17/03/2020, 14:42

Decisão

•11/05/2020, 19:00

Despacho

•14/05/2020, 09:00

Decisão

•19/05/2021, 22:49

Despacho

•23/06/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 13:36

Despacho

•31/08/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:56

Decisão

•09/06/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:34

Despacho

•10/02/2023, 17:28

Decisão

•14/02/2023, 13:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/07/2019, 18:17

Despacho

•17/07/2019, 14:03

Decisão

•25/07/2019, 18:24

Decisão

•17/03/2020, 14:42

Decisão

•11/05/2020, 19:00

Despacho

•14/05/2020, 09:00

Decisão

•19/05/2021, 22:49

Despacho

•23/06/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 13:36

Despacho

•31/08/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:56

Decisão

•09/06/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:34

Despacho

•10/02/2023, 17:28

Decisão

•14/02/2023, 13:44

Despacho

•15/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:22

Sentença

•20/04/2023, 17:39

Sentença

•21/04/2023, 13:30