Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0254868 - EDcl no REsp 2131127 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Embargos de Declaração de MARIO CESAR CREMA e ZITA GAFFURI CREMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00254868/2026 - EDcl no REsp 2131127/MT
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:38
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254868/2026 - EDcl no REsp 2131127/MT
07/04/2026, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/03/2026, 12:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289993/2026
27/03/2026, 12:06
Protocolizada Petição 289993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 11:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 254868/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254868/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
20/03/2026, 19:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255034/2026
19/03/2026, 16:26
Protocolizada Petição 255034/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 16:07
Documentos
-
•19/03/2024, 18:51
-
•19/03/2024, 18:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:38
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254868/2026 - EDcl no REsp 2131127/MT
07/04/2026, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/03/2026, 12:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289993/2026
27/03/2026, 12:06
Protocolizada Petição 289993/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 11:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 254868/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254868/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
20/03/2026, 19:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255034/2026
19/03/2026, 16:26
Protocolizada Petição 255034/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 16:07
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254868/2026
19/03/2026, 16:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254737/2026
19/03/2026, 16:06
Protocolizada Petição 254868/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 15:49
Protocolizada Petição 254737/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
19/03/2026, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/03/2026, 08:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242273/2026
17/03/2026, 17:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:10
Protocolizada Petição 242273/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 16:42
Conhecido em parte o recurso de JUAREZ PAULO FERRAZZA e EGOMAR JOSÉ FERRAZZA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193950/2026
06/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 193950/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026
06/03/2026, 14:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)