Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1067681-18.2022.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1067681-18.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Abril de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br),

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/03/2023, 14:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1067681-18.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: JOAQUIM NETO SILVA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Ante a alegação do autor de não ter condições de arcar com as custas processuais, sem o prejuízo do seu suste

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SILVA ARAUJO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:44

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:50

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 15:48

Recurso de sentença

•01/02/2023, 16:58

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Publicado Decisão em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SILVA ARAUJO em 16/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

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