Execução de Título Extrajudicial 1002892-30.2022.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.591.568,86

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de HILARIO MOACIR HERTER em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 23:57

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de HILARIO MOACIR HERTER em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 23:57

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2026, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 14:22

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:20

Expedição de Mandado

30/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 09:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de HILARIO MOACIR HERTER em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 15:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2025, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 08:10

Juntada de diligência

08/08/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2025, 06:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2025, 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 17:01

Expedição de Mandado

07/08/2025, 16:56

Expedição de Mandado

07/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:36

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 08:34

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:51

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de pedido de penhora

27/05/2024, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 04:47

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 04:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 15:25

Expedição de Mandado

12/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.

09/03/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de HILARIO MOACIR HERTER em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:32

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:24

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 02:01

Juntada de Ofício

19/05/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002892-30.2022.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA HILARIO MOACIR HERTER propôs ação de execução de título extrajudicial em face de JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 1 118125816). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 118125816, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Expeça-se o necessário ao Cartório de Registro de Protestos desta Comarca, nos termos do item “2.1.2” do acordo. Custas e Honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, 18 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002892-30.2022.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA HILARIO MOACIR HERTER propôs ação de execução de título extrajudicial em face de JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 1 118125816). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 118125816, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Expeça-se o necessário ao Cartório de Registro de Protestos desta Comarca, nos termos do item “2.1.2” do acordo. Custas e Honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, 18 de maio de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:54

Homologada a Transação

18/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante a inércia da parte interessada em manifestar nos autos, impulsiono o feito para proceder a intimação do exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:58

Decorrido prazo de HILARIO MOACIR HERTER em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:01

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 12:21

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:15

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 07:54

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/08/2022, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2022, 13:43

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 13:43

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 12:21

Sentença

•18/05/2023, 17:49

Decisão

•05/03/2024, 15:17

Despacho

•17/10/2024, 14:57

Despacho

•17/10/2024, 14:57

Decisão

•20/03/2025, 18:24

Decisão

•20/03/2025, 18:24

Decisão

•23/07/2025, 09:35

Decisão

•23/07/2025, 09:35

Decisão

•09/12/2025, 14:56

Decisão

•09/12/2025, 14:56

Decisão

•05/03/2026, 17:27

Decisão

•05/03/2026, 17:27