Execução Fiscal 0011280-23.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 37.486,70

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL GOMES CHAINCA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de CELINA RODRIGUES DE SOUZA GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de ILHA BELA COMERCIO, PECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0011280-23.2016.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze)[i] dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos. VÁRZEA GRANDE, 19 de julho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/07/2023, 09:29

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL GOMES CHAINCA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de CELINA RODRIGUES DE SOUZA GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de ILHA BELA COMERCIO, PECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0011280-23.2016.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze)[i] dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos. VÁRZEA GRANDE, 19 de julho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 13:37

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL GOMES CHAINCA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de CELINA RODRIGUES DE SOUZA GOMES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ILHA BELA COMERCIO, PECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 05:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 12:42

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 13:18

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:25

Juntada de Petição de expediente

20/09/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2021, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2020, 02:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/04/2020, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/02/2020, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/01/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/01/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2019, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/11/2019, 01:29

Expedição de documento (Edital Expedido)

31/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

09/10/2019, 01:25

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/07/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/03/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/01/2019, 02:20

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/01/2019, 01:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/01/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/01/2019, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/01/2019, 02:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/01/2019, 02:07

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

08/01/2019, 00:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/08/2018, 00:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/08/2018, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/07/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/10/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/09/2017, 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/08/2017, 01:30

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

10/08/2017, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

10/08/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/05/2017, 00:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 02:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/06/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2016, 01:52

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/06/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2016, 01:46

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/06/2016, 01:26

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 12:42

Sentença

•15/03/2023, 13:37

Sentença

•05/06/2023, 18:03

Recurso de sentença

•17/07/2023, 09:29

Despacho

•30/08/2023, 17:10