Apelação / Remessa Necessária 0004666-58.2011.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.713,07

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NISHIMOTO BRAGA SAVOLDI

OAB/MT 9216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

NILCEU SANSIGOLO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 13:49

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/02/2023, 17:33

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

29/04/2022, 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022, 17:52

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 13:49

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2018, 19:03

Decisão

•08/05/2018, 19:03

11/03/2023, 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/02/2023, 17:33

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

29/04/2022, 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022, 17:52

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:17

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2021, 15:05

Juntada de Certidão

29/01/2021, 15:04

Publicado Intimação em 22/01/2021.

24/01/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2021

24/01/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/12/2020, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2020, 21:26

Juntada de Certidão

29/02/2020, 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:24

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:47

Publicado Acórdão em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/11/2019, 15:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/11/2019, 15:46

Deliberado em sessão. Julgado

18/11/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 13:44

Incluído em pauta para 18/11/2019 14:00:00 PLENÁRIO 04.

14/11/2019, 13:43

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2019.

06/11/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 00:22

Juntada de Certidão

04/11/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 18:48

Conclusos para julgamento

19/06/2019, 09:09

Juntada de Certidão

19/06/2019, 09:09

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:17

Decorrido prazo de NILCEU SANSIGOLO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 00:04

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 10:17

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/05/2019, 10:16

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

23/05/2019, 15:11

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:41

Declarada incompetência

02/05/2019, 17:09

Conclusos para decisão

21/06/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 14:17

Juntada de Certidão

14/06/2018, 09:41

Juntada de Certidão

18/05/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 19:03

Decisão

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Sentença

•08/05/2018, 19:03

Sentença

•08/05/2018, 19:03

Recurso de sentença

•08/05/2018, 19:03

Recurso de sentença

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Acórdão

•08/05/2018, 19:03

Decisão

•02/05/2019, 17:09

Acórdão

•19/11/2019, 14:28

Acórdão

•19/11/2019, 18:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/05/2018, 19:03

Decisão

•08/05/2018, 19:03

Decisão

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Sentença

•08/05/2018, 19:03

Sentença

•08/05/2018, 19:03

Recurso de sentença

•08/05/2018, 19:03

Recurso de sentença

•08/05/2018, 19:03

Despacho

•08/05/2018, 19:03

Acórdão

•08/05/2018, 19:03

Decisão

•02/05/2019, 17:09

Acórdão

•19/11/2019, 14:28

Acórdão

•19/11/2019, 18:58

Acórdão

•19/11/2019, 18:58

Despacho

•17/12/2020, 19:19

Despacho

•12/04/2022, 16:17

Decisão

•10/02/2023, 17:33