Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
14/06/2024, 14:33
Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 14:33
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024, 06:00
Não conhecido o recurso de CLAUDIO CESAR SANCHES, MARIA APARECIDA SANCHES e NEIDE RODRIGUES CASTELAO
18/05/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/04/2024, 17:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/04/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO