Reconhecimento e Extinção de União Estável 1014133-72.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES AMORIM em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:06

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de pedido de extinção

20/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de EMILSON RODRIGUES SILVA NETO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES AMORIM em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA em 02/04/2025 23:59

Documentos

Decisão

•22/06/2022, 08:22

Despacho

•08/08/2022, 18:15

03/04/2025, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 13:06

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de pedido de extinção

20/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de EMILSON RODRIGUES SILVA NETO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 14:18

Expedição de Mandado

19/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:47

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 13:31

Juntada de petição

28/02/2024, 13:31

Juntada de intimação de pauta

28/02/2024, 13:31

Juntada de intimação de pauta

28/02/2024, 13:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:31

Juntada de acórdão

28/02/2024, 13:31

Juntada de acórdão

28/02/2024, 13:31

Juntada de manifestação

28/02/2024, 13:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/02/2024, 13:31

Processo Reativado

28/02/2024, 13:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:31

Juntada de petição

28/02/2024, 13:31

Juntada de decisão

28/02/2024, 13:31

Juntada de manifestação

28/02/2024, 13:31

Juntada de intimação

28/02/2024, 13:31

Devolvidos os autos

28/02/2024, 13:31

Juntada de intimação

28/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:09

Embargos de declaração acolhidos

31/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 17:35

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:30

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que o RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte requerida ( Id. 112097264 ) foi interposto no prazo legal (art. 1.003, § 5°, CPC). No mesmo ato, procedo à intimação da parte requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1°, CPC).

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014133-72.2022.8.11.0003.. REQUERENTE: VANESSA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: EMILSON RODRIGUES SILVA NETO Visto. VANESSA RODRIGUES DA SILVA, qualificada nos autos, através de advogado constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE RECONEHCIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM com pedido de tutela de Urgência referindo-se ao falecido EMILSON RODRIGUES DA SILVA NETO, também qualificado com que Intimação - SENTENÇA

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:22

Julgado procedente o pedido

10/02/2023, 16:58

Juntada de comunicação entre instâncias

26/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 17:57

Decorrido prazo de MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 04:00

Conclusos para despacho

28/10/2022, 18:47

Conclusos para decisão

28/10/2022, 18:47

Audiência de Conciliação realizada para 14/10/2022 14:40 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS.

21/10/2022, 15:05

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/10/2022, 14:21

Juntada de Termo de audiência

14/10/2022, 14:50

Juntada de comunicação entre instâncias

04/10/2022, 08:23

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:35

Revogada decisão anterior datada de 19/08/2022

19/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

06/09/2022, 22:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 22:42

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 15:50

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de EMILSON RODRIGUES SILVA NETO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:15

Juntada de comunicação entre instâncias

04/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:55

Juntada de comunicação entre instâncias

29/07/2022, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de parecer

09/07/2022, 09:36

Juntada de comunicação entre instâncias

07/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:11

Audiência de Conciliação designada para 14/10/2022 14:40 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS.

05/07/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 08:12

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2022, 08:22

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:01

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/06/2022, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 10:10

Despacho

•19/08/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 22:42

Decisão

•19/09/2022, 10:12

Sentença

•10/02/2023, 16:58

Recurso de sentença

•10/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:38

Decisão

•31/07/2023, 13:03

Decisão

•21/08/2023, 22:24

Outros documentos

•22/09/2023, 16:50

Acórdão

•28/01/2024, 16:21

Acórdão

•31/01/2024, 21:57

Despacho

•14/03/2024, 16:30

Sentença

•11/03/2025, 12:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/06/2022, 08:22

Despacho

•08/08/2022, 18:15

Despacho

•19/08/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 22:42

Decisão

•19/09/2022, 10:12

Sentença

•10/02/2023, 16:58

Recurso de sentença

•10/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:38

Decisão

•31/07/2023, 13:03

Decisão

•21/08/2023, 22:24

Outros documentos

•22/09/2023, 16:50

Acórdão

•28/01/2024, 16:21

Acórdão

•31/01/2024, 21:57

Despacho

•14/03/2024, 16:30

Sentença

•11/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:06