Agravo em Recurso Especial 0007332-31.2017.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0007332-31.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/09/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706781/2024

20/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 706781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 387242/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0387242 - AgRg no AREsp 2620220 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2024, 11:21

Conhecido o recurso de GISLAINE RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 387242/2024 - AgRg no AREsp 2620220

13/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623156/2024

26/07/2024, 18:31

Protocolizada Petição 623156/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/05/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL