Execução Fiscal 0003887-88.2014.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 193,05

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

CNPJ

Autor

JOAO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CEZAR OCHIUTO

OAB/MT 8833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

14/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:02

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 18:02

Juntada de certidão da contadoria

14/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/07/2024, 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA em 05/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JOAO MOREIRA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JOAO MOREIRA, CPF/CNPJ 959.037.808-06, para que efetue, no Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE HASSIB IBRAHIM PROCESSO n. 0003887-88.2014.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

14/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:02

Documentos

Decisão

•19/09/2020, 09:10

Despacho

•07/12/2020, 14:38

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 18:02

Juntada de certidão da contadoria

14/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/07/2024, 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA em 05/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JOAO MOREIRA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JOAO MOREIRA, CPF/CNPJ 959.037.808-06, para que efetue, no Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE HASSIB IBRAHIM PROCESSO n. 0003887-88.2014.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/12/2022, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2022, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/10/2022, 16:26

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:25

Realizado cálculo de custas

21/10/2022, 16:25

Juntada de certidão da contadoria

21/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

30/09/2022, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 18:20

Juntada de distribuição de processos digitalizados

01/12/2021, 15:30

Realizado cálculo de custas

30/07/2021, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2021, 06:36

Recebidos os autos

29/01/2021, 06:36

Arquivado Definitivamente

29/01/2021, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 03:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2020.

11/12/2020, 03:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2020, 21:39

Conclusos para decisão

07/12/2020, 14:49

Recebidos os autos

07/12/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:38

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

21/07/2020, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

27/04/2020, 02:34

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

27/04/2020, 01:58

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/04/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2020, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2020, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2020, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/03/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

09/01/2020, 01:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/01/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/12/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 02:21

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

26/11/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2018, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/09/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2018, 01:48

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

08/06/2018, 02:14

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

04/09/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2017, 00:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/06/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2017, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/05/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/05/2017, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/05/2017, 00:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2017, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2017, 02:27

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/05/2017, 01:29

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/06/2015, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/06/2015, 01:53

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/05/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

19/01/2015, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2015, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/11/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

19/11/2014, 02:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/11/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/11/2014, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/10/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2014, 02:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/10/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2014, 01:25

Despacho

•07/12/2020, 14:38

Despacho

•07/12/2020, 14:38

Sentença

•07/12/2020, 14:38

Despacho

•07/12/2020, 14:38

Decisão

•07/12/2020, 14:38

Decisão

•07/12/2020, 21:39