Petição Cível 1000065-92.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAUL MACHADO DE MENDONCA

CPF

Autor

JOSE BAMBUI

Terceiro

HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES

OAB/MT 15354·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ARMOA

OAB/MT 10372·CPF·Representa: Autor

ELARMIN MIRANDA

OAB/MT 1895·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAUL MACHADO DE MENDONCA

CPF

Autor

JOSE BAMBUI

Terceiro

HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO

CPF

Reu

JOSE BAMBUI

Reu

HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES

OAB/MT 15354·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA

OAB/MT 28665·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ARMOA

OAB/MT 10372·CPF·Representa: Autor

ELARMIN MIRANDA

OAB/MT 1895·CPF·Representa: Réu

CALISTO ABDALA NETO

OAB/GO 9631·CPF·Representa: Réu

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 8083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 16/02/2025

18/02/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 07:14

Baixa Definitiva

18/02/2025, 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2025, 07:14

Juntada de Certidão

18/02/2025, 06:57

Juntada de Guia de Custas

30/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

30/01/2025, 14:25

Processo Desarquivado

17/12/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:37

Processo Desarquivado

17/12/2024, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:58

Processo Desarquivado

17/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:24

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 16/02/2025

18/02/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 07:14

Baixa Definitiva

18/02/2025, 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Documento de comprovação

•05/01/2023, 10:53

Decisão

•06/01/2023, 16:08

18/02/2025, 07:14

Juntada de Certidão

18/02/2025, 06:57

Juntada de Guia de Custas

30/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

30/01/2025, 14:25

Processo Desarquivado

17/12/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:37

Processo Desarquivado

17/12/2024, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:58

Processo Desarquivado

17/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 18:33

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/11/2024, 18:33

Evoluída a classe de SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) para PETIÇÃO (241)

20/11/2024, 10:33

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555)

20/11/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 13:44

Publicado Acórdão em 29/10/2024.

30/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

25/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 13:32

Prejudicado o recurso

25/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2024, 10:36

Publicado Intimação de pauta em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 10:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2024, 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024, 18:37

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2024.

18/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:05

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:38

Retirado de pauta

14/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:22

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Como constou no despacho proferido na Apelação n. 0024829-27.2009.8.11.0041, em sentença única foi também julgado o Processo n. 0022380-96.2009.8.11.0041, que não foi encaminhado a este Tribunal, razão pela qual a primeira foi retirada de pauta. Diante da determinação de que o presente Agravo Interno fosse julgado em conjunto com os recursos principais, acima mencionados, também deve ser retirado de pauta. Cuiabá, 11 de maio de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 11:09

Retirado de pauta

09/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:22

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver inte

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2023, 11:35

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:08

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 09:27

Retirado de pauta

22/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

19/03/2023, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2023, 18:58

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:13

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 15:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

08/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de agravo interno

07/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Como consignado, aportaram nesta Corte três recursos de Agravo de Instrumento, sendo que o primeiro, n. 10000003-13.2017.8.11.0000, foi a mim distribuído em 6-1-2017, o segundo, n. 1000832-43.2017.8.11.0000, autuado em 6-2-2017, de relatoria da Desª Clarice Claudino da Silva, e o terceiro, n. 1005206-29.2022.8.11.0000, em 21-3-2022, também por mim relatado, todos eles relacionados à exclusão do litisconsorte José Tadeu de Rezende e os honorários advocatícios do advogado Pedro Pereira Campos Filh

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 15:54

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 14:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:41

Publicado Informação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:14

Juntada de Certidão

13/01/2023, 18:05

Juntada de Certidão

13/01/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

10/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "...Assim, diante desse contexto fático declinado, isto é, havendo dúvidas acerca da porção da área da ocupação e, consequentemente, da existência de esbulho sobre essa parte do imóvel, bem como em se tratando de famílias que estão sob a sua posse durante décadas, restam preenchidos os requisitos autorizadores da suspensão da eficácia da sentença objurgada. Portanto, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação, advertindo as partes quanto aos artigos 1.021, §4º e 1.

09/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

06/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 16:42

Concedida a Medida Liminar

06/01/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1000065-92.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DESA. SERLY MARCONDES ALVES.

06/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão

05/01/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 10:53

Documento de comprovação

•06/01/2023, 16:42

Despacho

•01/02/2023, 18:30

Despacho

•22/03/2023, 10:28

Despacho

•18/04/2023, 04:10

Despacho

•11/05/2023, 12:15

Despacho

•14/08/2023, 17:11

Despacho

•15/08/2023, 08:23

Documento de comprovação

•22/08/2023, 09:42

Documento de comprovação

•22/08/2023, 09:42

Despacho

•19/01/2024, 15:27

Documento de comprovação

•19/03/2024, 16:35

Documento de comprovação

•19/03/2024, 16:35

Despacho

•27/03/2024, 18:03

Todos os documentos(16)

Documento de comprovação

•05/01/2023, 10:53

Decisão

•06/01/2023, 16:08

Documento de comprovação

•06/01/2023, 16:42

Despacho

•01/02/2023, 18:30

Despacho

•22/03/2023, 10:28

Despacho

•18/04/2023, 04:10

Despacho

•11/05/2023, 12:15

Despacho

•14/08/2023, 17:11

Despacho

•15/08/2023, 08:23

Documento de comprovação

•22/08/2023, 09:42

Documento de comprovação

•22/08/2023, 09:42

Despacho

•19/01/2024, 15:27

Documento de comprovação

•19/03/2024, 16:35

Documento de comprovação

•19/03/2024, 16:35

Despacho

•27/03/2024, 18:03

Acórdão

•25/10/2024, 13:32