Apelação / Remessa Necessária 0034722-08.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUCINBERGUE MORAES DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 16:52

Baixa Definitiva

20/06/2021, 21:28

Transitado em Julgado em 16/06/2021

20/06/2021, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUCINBERGUE MORAES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:33

Homologada a Desistência do Recurso

20/05/2021, 21:35

Conclusos para julgamento

11/02/2020, 15:59

Juntada de Petição de resposta

10/02/2020, 17:41

Conclusos para decisão

10/02/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:50

Juntada de Certidão

07/02/2020, 17:50

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 16:52

Baixa Definitiva

20/06/2021, 21:28

Transitado em Julgado em 16/06/2021

20/06/2021, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUCINBERGUE MORAES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2020, 17:22

Decisão

•05/02/2020, 17:22

02/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:33

Homologada a Desistência do Recurso

20/05/2021, 21:35

Conclusos para julgamento

11/02/2020, 15:59

Juntada de Petição de resposta

10/02/2020, 17:41

Conclusos para decisão

10/02/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:50

Juntada de Certidão

07/02/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 00:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:22

Despacho

•05/02/2020, 17:22

Decisão

•05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:21

Decisão

•05/02/2020, 17:21

Sentença

•05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:21

Despacho

•05/02/2020, 17:21

Decisão

•20/05/2021, 21:35