Procedimento Comum Cível 1001288-98.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.550,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 05:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL ALOISIO PEREIRA DE ARRUDA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 12:58

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:51

Publicado Despacho em 06/03/2024.

10/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

10/03/2024, 00:52

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:47

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 05:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Decisão

•07/07/2020, 15:09

Documento de comprovação

•24/07/2020, 17:28

27/08/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de MANOEL ALOISIO PEREIRA DE ARRUDA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 12:58

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:51

Publicado Despacho em 06/03/2024.

10/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

10/03/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/05/2023, 14:46

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:46

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:46

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:46

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:46

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:46

Juntada de embargos de declaração

18/05/2023, 14:46

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:46

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:46

Juntada de petição

18/05/2023, 14:46

Devolvidos os autos

18/05/2023, 14:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 14:46

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – DETERMINAÇÃO DE RATEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS DO PROCESSO – VERBA QUE NÃO ALBERGA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 86 E 84, CPC – FALTA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PRETENSÃO INVIÁVEL PELA VIA RECURSAL ELEITA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O recurso de embargos de declaração é a f

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – VALOR CREDITADO EM CONTA VIA TED – CONSUMIDOR QUE, ACREDITANDO ESTAR CONTRATANDO MÚTUO CONSIGNADO, ADERIU A NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO – SAQUE DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO – VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO – ILEGALIDADE CONSTATADA – CONTRATO REVISADO – MODIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – VIABILIDADE – RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR PAGO A MAIOR – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – MERA COBR

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/02/2023, 14:03

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1001288-98.2020.8.11.0028.. AUTOR: MANOEL ALOISIO PEREIRA DE ARRUDA REU: BANCO BMG SA VISTOS, Certifica-se quanto à apresentação da contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com os cumprimentos deste Juízo, independente de juízo de admissibilidade. Cumpra-se, expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:38

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 14:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

05/10/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 05:25

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 20:03

Conclusos para decisão

10/09/2021, 18:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/06/2021, 13:44

Audiência do art. 334 CPC.

26/05/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:45

Decorrido prazo de MANOEL ALOISIO PEREIRA DE ARRUDA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:18

Publicado Citação em 29/04/2021.

29/04/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:47

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:03

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 10:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

27/04/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 17:56

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2020, 15:09

Conclusos para decisão

06/07/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 15:06

Manifestação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Sentença

•19/10/2021, 20:03

Recurso de sentença

•14/07/2022, 10:53

Despacho

•10/02/2023, 19:38

Acórdão

•24/03/2023, 15:27

Acórdão

•24/03/2023, 15:28

Acórdão

•21/04/2023, 10:00

Acórdão

•21/04/2023, 10:18

Despacho

•04/03/2024, 18:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/07/2020, 15:09

Documento de comprovação

•24/07/2020, 17:28

Manifestação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Documento de comprovação

•11/06/2021, 13:44

Sentença

•19/10/2021, 20:03

Recurso de sentença

•14/07/2022, 10:53

Despacho

•10/02/2023, 19:38

Acórdão

•24/03/2023, 15:27

Acórdão

•24/03/2023, 15:28

Acórdão

•21/04/2023, 10:00

Acórdão

•21/04/2023, 10:18

Despacho

•04/03/2024, 18:13

Despacho

•04/03/2024, 18:13